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A bancada evangélica na Câmara dos Deputados, e até integrantes do PT, resistem à tentativa do governo de retomar a taxação de cassinos on-line (jogos não esportivos) no projeto de lei que regulamenta apostas na internet. O retorno da tributação de todos os tipos de jogos em sites também é patrocinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tenta levar a proposta à votação até amanhã.
Os cassinos on-line foram incluídos no projeto durante a primeira passagem da matéria pela Câmara. Mesmo não estando no texto original enviado, o governo aprovou a alteração, já que os jogos não esportivos representam mais de 60% das receitas dos sites de apostas. Liderança da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que houve um descuido técnico da primeira vez que a matéria foi aprovada e que agora estão atentos aos detalhes.
— Somos contrários aos bingos e cassinos on-line. Houve uma falha técnica nossa quando deixamos passar um dos artigos que permitia isso. Bingo e cassino on-line deveriam entrar na discussão do projeto de lei sobre legalização de jogos de azar. Hoje, essas atividades são proibidas no país. Não vou legislar sobre o ilegal — disse ao GLOBO.
O deputado pontua que o acordo seria resolvido se os líderes dos partidos e o presidente da Câmara topassem deixar apenas jogos esportivos na proposta. Caso contrário, avalia que o melhor é deixar a votação para fevereiro, para o amadurecimento do texto.
Questionado sobre a continuidade das atividades dos cassinos on-line, mesmo sem regulamentação, Sóstenes argumentou que o ideal seria proibir, mas é difícil legislar sobre sites estrangeiros.
— Esses sites estão operacionalizados fora do Brasil — afirmou.
De acordo com técnicos da Fazenda, caso o projeto volte a regulamentar todos os tipos de apostas na internet, a arrecadação do governo poderá chegar a R$ 12 bilhões. Com a versão do texto aprovada no Senado, a estimativa de arrecadação da Fazenda é de aproximadamente R$ 4 bilhões. O crescimento, portanto, seria o triplo.
Integrantes do Ministério da Fazenda estimam que ao menos 134 empresas estejam interessadas em regularizar suas atividades em território brasileiro, ou desejam entrar no mercado após a regulamentação. Boa parte delas são companhias internacionais e com plataformas que abrigam mais de um site de apostas.
