Mega da Virada 2023: é necessário pagar imposto sobre o prêmio de R$ 570 milhões?

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Segundo a Caixa Econômica Federal, o montante bruto acumulado na loteria é tributado à alíquota de 30% na fonte.

O imposto de renda também já vem descontado da fortuna, mas ainda é preciso declarar os ganhos no IR 2024. Na declaração, o contribuinte encontrará a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Na linha 12, “Outros”, basta informar o valor do prêmio recebido. A Caixa entregará um informe à receita, avisando que repassou o valor ao sortudo do ano, então é importante que as informações sejam preenchidas corretamente e sem omissões.

Em caso de apostas conjuntas, conhecidas como 'bolões', os vencedores também não pagam impostos. A repartição do montante é isenta de ônus tributário. No entanto, se alguêm pretende doar porções do prêmio para terceiros, é necessário pagar o tributo estadual sobre doações e herança, que varia de 2% a 8% dependendo do estado. A transferência também tem que notificada no IR 2024.

Diferente das apostas regulamentares da mega-sena — que podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio —, o jogo da Mega da Virada pode ser feito até as 17h do último dia do ano. Para isso, basta preencher o volante específico nas Loterias da Caixa ou acessar o site ou aplicativo da Caixa. Neste último caso, o valor mínimo da aposta é de R$ 30, e o pagamento é realizado com cartão de crédito. Para os correntistas da Caixa, também é possível apostar através do Internet Banking.

Para concorrer ao prêmio, a pessoa precisa marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números de forma aleatória, na chamada “surpresinha”, ou jogar em grupo, em um “bolão”.

Para aumentar as chances de ganhar, muitos jogadores optam por adquirir cotas dos bolões, já que concorrem com uma maior quantidade de jogos e de números em uma aposta, gastando menos.

Para realizar o bolão, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

A aposta simples custa R$ 5,00, mas aumenta conforme quantidade de números escolhidos.

A probabilidade de acerto varia de acordo com a quantidade de números jogados. Em uma aposta simples, a chance é de uma em 50.063.860, de acordo com a Caixa.