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A dívida pública federal cresceu 9,56% em 2023 e fechou o ano somando R$ 6,52 trilhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira. Em 2022, valor estava em R$ 5,9 trilhões.
Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.
O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.
- O déficit de R$ 230,5 bilhões do governo federal em 2023 reflete, em parte, despesas contratadas na gestão do governo Bolsonaro;
- Desse total, R$ 92,4 bilhões foi para o pagamento dos precatórios atrasados, que são as dívidas em que a União não pode mais recorrer.
- Há também o valor das indenizações a estados e municípios pela redução do ICMS em 2022, ano eleitoral. A União, de forma fracionada, vai destinar R$ 27,01 bilhões aos entes até 2025.
No intervalo do mês de novembro para dezembro de 2023, o estoque da dívida pública apresentou aumento de 3,09%, também em termos nominais.
O total ficou dentro do intervalo de R$ 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2023.
— O objetivo da gestão da dívida é ter o menor custo possível no longo prazo, com a ponderação dos riscos assumidos. A combinação de custo e risco é objetivo da gestão da dívida — disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Também nesta terça-feira, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.
A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessías físicas.
Dívida bruta
A dívida bruta do governo no geral geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) atingiu 73,8% do PIB ou R$ 8 trilhões até novembro de 2023, último dado divulgado pelo Banco Central do Brasil. No fim de 2022, esse montante estava em cerca de 71,7% do PIB.
— É altamente improvável que os resultados negativos sejam revertidos sem uma política de controle dos gastos. Apenas a elevação das receitas não será suficiente para o governo voltar a registrar resultados primários positivos e, assim, colocar um freio na elevação do endividamento — avalia Marcelo Fonseca, economista-chefe da Reag Investimentos
