O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2023, com queda de 27% no número de vagas formais abertas na comparação com o ano anterior. A pasta também informou que foram solicitados 7.165.262 seguros-desemprego em 2023. O GLOBO montou uma calculadora que mostra se o trabalhador tem direito ou não ao benefício, quantas parcelas vai receber e qual o valor para quem foi demitido sem justa causa.
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Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 o piso do benefício também foi reajustado, assim como o teto, que subiu para R$ 2.312,74, com no máximo cinco parcelas mensais.
Enquanto a faixa inicial é reajustada de acordo com o valor do salário mínimo, as demais faixas e o teto do seguro-desemprego utilizam como base o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) do ano anterior. O índice é calculado e divulgado pelo IBGE. No ano passado, por exemplo, o INPC foi de 5,93%.
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Quem tem direito ao seguro-desemprego?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, para receber o seguro-desemprego é necessário que o trabalhador formal tenha sido demitido sem justa causa, esteja desempregado quando for solicitar o benefício, não possua renda própria para seu sustento e de sua família e não esteja recebendo Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.