Um tribunal argentino decidiu hoje que a reforma trabalhista que o presidente Javier Milei tentou implementar por meio de um decreto é inconstitucional, em mais um golpe aos planos de reforma da economia.
O tribunal já havia suspendido a reforma trabalhista anunciada por Milei em 3 de janeiro, atendendo a uma solicitação do poderoso sindicato CGT. Os líderes sindicais realizaram uma greve nacional na última quarta-feira contra as reformas do governo.
O governo poderia ter proposto a reforma por meio do Congresso, em vez de tentar implementá-la por meio de uma ordem executiva urgente, escreveram os juízes na decisão.
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O único recurso de Milei é apelar para a Suprema Corte ou forçar a reforma no Congresso. A Câmara dos Deputados da Argentina realizará uma sessão na quarta-feira para debater o chamado projeto de lei geral de Milei.
Greve geral na Argentina
![Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, em Buenos Aires, durante greve geral na Argentina — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/2OAGmwXS6IAKgxWboN_QZWVJhTU=/0x0:8256x5504/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/b/SCOa79QxybJ0mnPp3zDg/afp-20240124-34gp483-v1-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
![Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, em Buenos Aires, durante greve geral na Argentina — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/V7Y8UJwANx11oJDI3S06BJ3H-IY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/b/SCOa79QxybJ0mnPp3zDg/afp-20240124-34gp483-v1-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, em Buenos Aires, durante greve geral na Argentina — Foto: LUIS ROBAYO/AFP
![Manifestantes se reúnem ao lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, em meio à greve geral na Argentina — Foto: TOMAS CUESTA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/dOvGVVSNT9D-sfDpwdZi1kPBpgk=/0x0:4000x2667/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/l/4bmmJJQxWFQHb3VruWKA/afp-20240124-34gp32k-v2-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
![Manifestantes se reúnem ao lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, em meio à greve geral na Argentina — Foto: TOMAS CUESTA/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/mc_v33yof7DkZDnyRkLQvQNpQsU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/l/4bmmJJQxWFQHb3VruWKA/afp-20240124-34gp32k-v2-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
Manifestantes se reúnem ao lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, em meio à greve geral na Argentina — Foto: TOMAS CUESTA/AFP
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![Greve convocada ocorre em momento em que o Executivo está mergulhado em negociações complicadas com possíveis aliados no Legislativo para tentar aprovar a Lei Ônibus — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/jOPhyZIkeIEzwhf8wECTVFcEIjA=/0x0:8153x5435/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/r/y/p7IAwyTm28thTg1hIBmg/afp-20240124-34gp47r-v2-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
![Greve convocada ocorre em momento em que o Executivo está mergulhado em negociações complicadas com possíveis aliados no Legislativo para tentar aprovar a Lei Ônibus — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/sdtri2n-lM-4-yVczLuvjIcjrLI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/r/y/p7IAwyTm28thTg1hIBmg/afp-20240124-34gp47r-v2-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
Greve convocada ocorre em momento em que o Executivo está mergulhado em negociações complicadas com possíveis aliados no Legislativo para tentar aprovar a Lei Ônibus — Foto: LUIS ROBAYO/AFP
![O megaprojeto de lei prevê reformas profundas em matéria econômica, de funcionamento do Estado, Código Civil, privatização de empresas, impostos, política de segurança e mais — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/NtX8iQNdcKOYfASpn7ULvIzjzbU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/2/rT5wlsTvWBB7RAtjHbPQ/afp-20240124-34gp47q-v1-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
O megaprojeto de lei prevê reformas profundas em matéria econômica, de funcionamento do Estado, Código Civil, privatização de empresas, impostos, política de segurança e mais — Foto: LUIS ROBAYO/AFP
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![Os primeiros grupos chegaram à Praça de Maio, no centro da cidade, por volta das 9h35 — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/gsOqOfHgriA0m9EKAynwwwyPccQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/v/0/jPx1EjSyCDSbXDrhOtsg/afp-20240124-34gn6vu-v1-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
Os primeiros grupos chegaram à Praça de Maio, no centro da cidade, por volta das 9h35 — Foto: LUIS ROBAYO/AFP
![Local está cercado por forças policiais, que fazem parte de uma operação do governo que inclui o uso de caminhões hidrantes, veículos de assalto, caminhonetes e motocicletas — Foto: LUIS ROBAYO/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/3y_whbF5y58IVufm6rL99R-yyqw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/M/r/RAFrQOSXmXhvIhnWSC0g/afp-20240124-34gn6vy-v1-highres-argentinapoliticseconomynationalstrike.jpg)
Local está cercado por forças policiais, que fazem parte de uma operação do governo que inclui o uso de caminhões hidrantes, veículos de assalto, caminhonetes e motocicletas — Foto: LUIS ROBAYO/AFP
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As medidas trabalhistas de Milei se concentraram na simplificação das obrigações de pagamento de indenização dos empregadores e nos "períodos de experiência" antes que uma empresa contrate um trabalhador com contrato em tempo integral, entre outras reformas. A Argentina tem custos trabalhistas mais altos em relação à produtividade do trabalhador.
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Os títulos argentinos em dólar com vencimento em 2030 caíam 0,4 centavo, para cerca de 41 centavos de dólar, ampliando as quedas depois que o La Nacion publicou a decisão do tribunal.
A decisão foi publicada no site do tribunal nesta terça-feira.