Gol acusa Latam de 'ação predatória' para obter aeronaves e pilotos, e pede proteção à Justiça dos EUA

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A Gol pede que a Justiça dos EUA estabeleça um prazo de cinco dias para que a Latam apresente informações-chaves sobre as ações tomadas até aqui para “adquirir aeronaves e funcionários da Gol”.

A companhia também pede a intimação de Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, e de Roberto Alvo, CEO Global da Latam. O vice-presidente de Pessoas, Emilio del Real, o vice-presidente de Vendas, Andreas Schek, e o vice-presidente de Finanças, Ramiro Alfonsín, são citados para darem explicações.

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No documento, a Gol afirma que, logo após entrar com o pedido de recuperação, tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir seus arrendadores, aviões e pilotos. A empresa cita e-mails em que a Latam convida arrendadores a negociarem contratos de aeronaves Boeing 737, operadas pela Gol, e afirma que a concorrente “distorceu a capacidade financeira da Gol” no contato com parceiros comerciais dela.

O e-mail anexado é assinado por Sebastian Acuto, vice-presidente de Frota e Projetos da Latam Airlines, e foi enviado em 26 de janeiro, mesmo dia em que a Gol entrou com o pedido de recuperação nos EUA para reestruturar R$ 20 bilhões em dívidas.

“Em razão dos eventos recentes na indústria, achamos que você poderia estar interessado em saber que o grupo Latam continua buscando aeronaves”, diz Acuto. A mensagem cita que a companhia procura acrescentar ao menos 20 aeronaves na frota, com disponibilidade imediata.

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A Latam passou a divulgar vagas de emprego para pilotos licenciados a voar com o 737, mostra o documento. No pedido, está anexado o registro de vaga aberta pela empresa e divulgada em 29 de janeiro, mesma semana do pedido feito pela Gol para recuperação judicial. A empresa afirma que busca profissionais para a operação no Brasil e que um dos diferenciais é ter licença válida para voar com aeronaves Airbus e Boeing, incluindo o modelo 737.

O documento enviado à Justiça americana lembra que a frota hoje operada pela Latam é composta principalmente por aeronaves Airbus A320, enquanto a Gol opera exclusivamente com Boeing 737.

“A ideia de que a Latam está interessada em fazer a transição para uma frota que utiliza aeronaves Boeing 737 e pilotos Boeing 737 —no início do caso do capítulo 11 da GOL— é totalmente inconsistente com as operações existentes da Latam. A explicação mais lógica para a conduta da Latam é que ela espera se aproveitar da Gol”, acusa a companhia.

A Gol opera com 141 aeronaves do tipo Boeing 737, enquanto a Latam conta com 322 aeronaves de modelos Airbus e Boeing 767, 787 e 777, que voam em Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru, além das operações internacionais na América Latina e na Europa, Oceania, África, Estados Unidos e Caribe.

O pedido da Gol cita ainda entrevista de Jerome Cadier ao jornal Folha de S.Paulo, em que ele admite negociar com arrendadores da Gol para adquirir aeronaves Boeing da empresa. Na entrevista, Cadier diz que a “Gol está com vários aviões parados” e que “quem sabe a gente pode colocá-los para voar”.

Joana Bontempo, consultora e responsável pela área de reestruturação de empresas do CSMV Advogados, explica que o caso pode representar riscos concorrências e reputacionais para a Latam. Ela acrescenta que a disputa entre as companhias acontece em um momento em que o mercado passa por uma escassez no fornecimento de aeronaves.

— Uma saída pode ser uma negociação entre as empresas com um acordo de inação, por exemplo, em que a Latam se comprometa a cessar a busca por parceiros comerciais da Gol — avalia a advogada.

Antes do caso chegar ao Tribunal de Justiça de Nova York, documentos anexados à moção mostram que houve tentativa de entendimento entre advogados da Gol e da Latam, representada pelo escritório Togut, Segal & Segal. Os representantes da Latam chegaram a indicar disponibilidade para uma reunião, mas ela acabou adiada. Em trocas de e-mail, os advogados da Latam contestam a acusação de terem “feito algo impróprio”.

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Para a Gol, as ações da Latam a prejudicam ao comprometer relacionamentos com arrendadores e prestadores de serviços, além de visar pilotos qualificados. A empresa acrescenta que, caso a investida da Latam "não seja controlada", ela poderá afetar as operações comerciais e a capacidade da empresa de fornecer serviços aos clientes, além de afetar a tentativa da Gol de reestruturação.

Em nota ao GLOBO, a Latam informou que está “em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota”, incluindo arrendadores e fornecedores. Acrescenta, ainda, que “há vários meses” está ativa no mercado com objetivo de garantir capacidade da operação, em um contexto de desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves e motores no mercado.