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A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) determinou a suspensão das licenças de operação de duas minas da Vale. Uma, chamada Sossego, produz cobre. A outra, Onça Puma, produz níquel.
A Vale afirmou que "está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina", em dois comunicados ao mercado, divulgados entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira.
As duas minas, na verdade, pertencem à Vale Base Metals (VBM), subsidiária que a gigante do minério de ferro criou em 2023 para segregar seus negócios de "metais básicos", como cobre e níquel, demandados pela a indústria na produção de bens necessários para a transição energética, como baterias para os carros elétricos.
A suspensão da licença se dá num momento em que a capacidade de relacionamento político da Vale com governos, tanto o federal quanto estaduais, está em xeque. A falta de habilidade do atual CEO da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para esse tipo de relacionamento é tida como um dos motivos pelos quais parte dos acionistas da companhia gostaria de substituí-lo.
Relacionamento com governador do Pará é ruim
Pessoas que acompanham o dia a dia da empresa já citaram o mau relacionamento de Bartolomeo com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), como exemplo dessa falta de habilidade. Como mostrou a coluna Capital, do GLOBO, Barbalho já teria manifestado a conselheiros da Vale seu descontentamento com o CEO da mineradora.
Além de Sossego e Onça Puma, é no Pará onde a Vale opera Carajás, uma das maiores minas de minério de ferro do mundo.
A sucessão da Vale vem inflamando as disputas entre os acionistas da mineradora desde o fim do ano passado. O mandato de Bartolomeo termina em maio e o Conselho de Administração da mineradora está dividido entre renovar automaticamente o contrato do executivo ou iniciar um processo seletivo – no processo, o atual CEO poderia participar, mas concorreria com outros executivos.
Uma reunião do Conselho para deliberar entre essas duas opções terminou sem uma definição na semana passada, após um empate de votos.
O colegiado da Vale volta a se reunir hoje, mas o principal assunto em pauta é a aprovação do balanço financeiro do quarto trimestre, e de 2023 fechado, que será divulgado após o fechamento do mercado.
Impactos na produção de cobre e níquel
A maior parte da produção de níquel da Vale está no Canadá. A produção total de níquel da mineradora em 2023 foi de 164,9 mil toneladas, queda de 7,9% ante 2022, enquanto apenas 17 mil toneladas vieram de Onça Puma, que fica em Ourilândia do Norte e começou a operar em 2011. A produção de níquel no país tombou 28% no ano passado, por causa de paradas para a manutenção da mina.
No caso do cobre, a maior parte da produção vem do Brasil, mas da mina de Salobo, que também fica no Pará, em Marabá, no sudeste do estado. Em 2023, 66,8 mil toneladas de cobre saíram de Sossego, que fica em Canaã dos Carajás, contra 180,4 mil de Salobo. No total, a produção de cobre da Vale no país saltou 44,6% ante 2022.
Nos comunicado de quarta e quinta-feira, a Vale reforçou "o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas".
"A Companhia informa, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região", dizem os documento, com texto praticamente igual.
Inconformidade em relatórios e descumprimento de ações, segundo a secretaria
Já a secretaria do Pará informou que houve "inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais" e "descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos".
"A Semas esclarece que antes da suspensão realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas", diz a secretaria, em nota enviada ao GLOBO.
