O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu por unanimidade que a Meta Platforms, dona do Facebook e do Instagram, deve deixar de usar esse nome no Brasil em até 30 dias. O prazo começou a contar em 28 de fevereiro de 2024, data da decisão judicial. A decisão da Justiça foi noticiada em primeira mão pelo Pipeline, site de negócios do Valor.
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal atenderam o pedido de uma empresa homônima brasileira — Meta Serviços em Informática S/A — que tem a marca cadastrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) desde 2008.
A Meta está sujeita a multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, mas pode recorrer da decisão. Procurada, a empresa não respondeu.
Facebook 20 anos: Entre curtidas e emojis, encontros e reencontros
![O Facebook também foi o ponto de encontro para a babá Ellen Mohanne, de 32 anos, e o jogador de futebol Sérgio Abrão, 28, que se conheceram em um grupo dedicado a compartilhar experiências de encontros frustrados. — Foto: Acervo Pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/UmudKlSAddio5zhFx7Ssb7derWI=/0x0:480x480/430x432/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/N/G/AQ5Q2iQOyDSARuVydbGw/105753316-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-o-facebook-tambem-foi-o-ponto-de-en.jpg)
![O Facebook também foi o ponto de encontro para a babá Ellen Mohanne, de 32 anos, e o jogador de futebol Sérgio Abrão, 28, que se conheceram em um grupo dedicado a compartilhar experiências de encontros frustrados. — Foto: Acervo Pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/71Tt8dal98NkHAUQyA0le3MI_3U=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/N/G/AQ5Q2iQOyDSARuVydbGw/105753316-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-o-facebook-tambem-foi-o-ponto-de-en.jpg)
O Facebook também foi o ponto de encontro para a babá Ellen Mohanne, de 32 anos, e o jogador de futebol Sérgio Abrão, 28, que se conheceram em um grupo dedicado a compartilhar experiências de encontros frustrados. — Foto: Acervo Pessoal
![Ellen e Sérgio agora estão de casamento marcado para novembro graças ao grupo "Date ruim". Após meses de interações apenas pelo Facebook, eles começaram a se falar pelo WhatsApp. O encontro presencial ocorreu um mês depois, quando começaram a namorar — Foto: Acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/ba7nJ3xQZ7k-qT0bZ5NQB-0000U=/0x0:612x816/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/E/W/AHPy0xR3KIULjVFGDxwQ/105753314-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-o-facebook-tambem-foi-o-ponto-de-en.jpg)
![Ellen e Sérgio agora estão de casamento marcado para novembro graças ao grupo "Date ruim". Após meses de interações apenas pelo Facebook, eles começaram a se falar pelo WhatsApp. O encontro presencial ocorreu um mês depois, quando começaram a namorar — Foto: Acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/Lot-zDloOMT0DL08TMjMcmVuyx0=/612x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/E/W/AHPy0xR3KIULjVFGDxwQ/105753314-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-o-facebook-tambem-foi-o-ponto-de-en.jpg)
Ellen e Sérgio agora estão de casamento marcado para novembro graças ao grupo "Date ruim". Após meses de interações apenas pelo Facebook, eles começaram a se falar pelo WhatsApp. O encontro presencial ocorreu um mês depois, quando começaram a namorar — Foto: Acervo pessoal
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![Após 63 anos sem notícias da família, a aposentada Marina Lourenço, de 84 anos, finalmente abraçou sua irmã Maria Lourenço, de 87. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/b92piF42FcVHjDwOW-nOVGTkD9A=/0x0:480x854/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/t/I/DeIAHpSkGy7LcesnoNiw/105753320-facebook-20-anos-personagens-fotos-de-acervo-pessoal-a-historia-da-aposentada-marina-lour.jpg)
![Após 63 anos sem notícias da família, a aposentada Marina Lourenço, de 84 anos, finalmente abraçou sua irmã Maria Lourenço, de 87. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/D29_9Qp2G6DPeuFI3bzRDmQJAjc=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/t/I/DeIAHpSkGy7LcesnoNiw/105753320-facebook-20-anos-personagens-fotos-de-acervo-pessoal-a-historia-da-aposentada-marina-lour.jpg)
Após 63 anos sem notícias da família, a aposentada Marina Lourenço, de 84 anos, finalmente abraçou sua irmã Maria Lourenço, de 87. Foto: acervo pessoal
![O reencontro das irmãs Marina (à esquerda) e Maria só foi possível graças a uma publicação feita por Patrícia Soares, 39 neta de Marina em um grupo no Facebook dedicado a ajudar usuários a encontrar familiares. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/VWVI1pSwoGoPonuSO87i2nWQNqY=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/W/N/XwZ97iTTmqGd1WDQNCog/105753318-facebook-20-anos-personagens-fotos-de-acervo-pessoal-a-historia-da-aposentada-marina-lour.jpg)
O reencontro das irmãs Marina (à esquerda) e Maria só foi possível graças a uma publicação feita por Patrícia Soares, 39 neta de Marina em um grupo no Facebook dedicado a ajudar usuários a encontrar familiares. Foto: acervo pessoal
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![Ativa na rede social e administradora de um grupo que compartilha relatos pessoais para oferecer apoio a mulheres, a consultora de imagem Anne Amorim, de 25 anos,testemunhou golpistas utilizando suas histórias para estabelecer conexões e extorquir dinheiro. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/xrFFS1bIDrHl2ENideyRJVE7PmA=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/Y/MzZwBaRsuPAYPhAoiydA/105753312-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-a-consultora-de-imagem-annie-amorim.jpg)
Ativa na rede social e administradora de um grupo que compartilha relatos pessoais para oferecer apoio a mulheres, a consultora de imagem Anne Amorim, de 25 anos,testemunhou golpistas utilizando suas histórias para estabelecer conexões e extorquir dinheiro. Foto: acervo pessoal
![Ao participar de um grupo só de mulheres que trocavam experiências, Annie foi convencida por uma golpista, que relatou passar por graves dificuldades financeiras, a ajudar. Annie chegou a enviar cestas básicas e a pagar em um mês um salário mínimo. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/EL_My6f1yps2nM41ymE8IPNqJ_k=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/Q/S/yFpLlzSzW3ur6VRE88jg/105753310-personagens-facebook-20-anos-foto-de-acervo-pessoal-a-consultora-de-imagem-annie-amorim.jpg)
Ao participar de um grupo só de mulheres que trocavam experiências, Annie foi convencida por uma golpista, que relatou passar por graves dificuldades financeiras, a ajudar. Annie chegou a enviar cestas básicas e a pagar em um mês um salário mínimo. Foto: acervo pessoal
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![Giovana Fontes, de 25 anos, usa o Facebook para divulgar seu empreendimento , conta que começou a divulgar seu empreendimento - uma empresa de eventos - em grupos do Facebook. Foto: acervo](https://s2-oglobo.glbimg.com/1-Q37ynzajog2paNFEcUw2SMOvk=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/c/c/s96e6AQoAJDABXneSgDQ/105753660-facebook-20-anos-personagem-foto-de-acervo-pessoal-a-estudante-de-direito-giovana-fonte.jpg)
Giovana Fontes, de 25 anos, usa o Facebook para divulgar seu empreendimento , conta que começou a divulgar seu empreendimento - uma empresa de eventos - em grupos do Facebook. Foto: acervo
![Hoje, com cerca de 30 festas por mês e 20% da agenda preenchida para este ano, Giovanna Fontes diz que Facebook e Instagram são responsáveis por cerca de 60% do quadro de vendas do negócio. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/C8UtHOKil8UpfIprEv3sCkHZbEc=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/v/9/B0JTW9R6yZ5XCnvra4rQ/105753664-facebook-20-anos-personagem-foto-de-acervo-pessoal-a-estudante-de-direito-giovana-fonte.jpg)
Hoje, com cerca de 30 festas por mês e 20% da agenda preenchida para este ano, Giovanna Fontes diz que Facebook e Instagram são responsáveis por cerca de 60% do quadro de vendas do negócio. Foto: acervo pessoal
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![A empreendedora Cássia Lima, de 23 anos, utilizou parcerias com influenciadores digitais para ampliar seu público quando abriu o studio Cássia Lima Beauty. Hoje, as redes sociais são o principal canal dela com consumidores. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/-NVnw5YhpYOI4Nsr8QhEW7r6Sbg=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/i/D/EIFJgQQM2gdEqg1aIXSw/105753662-facebook-20-anos-personagem-foto-de-acervo-pessoal-a-empreendedora-cassia-lima-de-23-an.jpg)
A empreendedora Cássia Lima, de 23 anos, utilizou parcerias com influenciadores digitais para ampliar seu público quando abriu o studio Cássia Lima Beauty. Hoje, as redes sociais são o principal canal dela com consumidores. Foto: acervo pessoal
![Para Beatriz Machado, de 23 anos, dona da Machfood, as redes sociais foram aliadas na expansão do público. Hoje, gosta de investir em ações que façam os clientes interagirem com a marca nas redes. Foto: acervo pessoal](https://s2-oglobo.glbimg.com/1wDLP2xAskdoXqXNq5WE3erktJY=/480x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/S/W/uhQFBcTfOhsiiRIGyOwQ/105753658-facebook-20-anos-personagens-fotos-de-acervo-pessoal-a-fundadora-da-machfood-beatriz.jpg)
Para Beatriz Machado, de 23 anos, dona da Machfood, as redes sociais foram aliadas na expansão do público. Hoje, gosta de investir em ações que façam os clientes interagirem com a marca nas redes. Foto: acervo pessoal
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No processo, a companhia brasileira alegou que foi prejudicada pela associação de seu nome ao da gigante da tecnologia americana, tendo sido incluída em 27 processos judiciais indevidamente. Desde que a ação foi protocolada, essa contagem já subiu para 143 processos.
A Meta Serviços em Informática S/A diz ainda que seus advogados já precisaram participar de 49 audiências para esclarecer que a empresa citada não era a Meta Platforms.
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Além disso, seus funcionários foram procurados por consumidores nas redes sociais e através de contatos pessoais por conta de problemas que na verdade estariam relacionados à Meta Platforms.
Conta no Instagram desativada
Outro problema aconteceu quando a empresa teve sua conta no Instagram desativada sob o argumento de estar “fingindo ser outra pessoa”.
Procurado, o CEO e fundador da Meta Serviços em Informática S/A, Telmo Costa, disse em nota que a sentença reconhece a jornada da empresa, fundada em 1990.
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De acordo com os escritórios Bichara Advogados e Denis Borges Barbosa Advogados, que representam a empresa, a possibilidade de recurso não interrompe o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão, conforme trecho do acórdão:
"[...] impõe-se o deferimento da antecipação de tutela pretendida, para: (a) determinar a cessação, em 30 (trinta) dias corridos, contados da data do julgamento deste agravo de instrumento (28/2/2024), prazo que não será interrompido ou suspenso por eventual interposição de embargos declaratórios."