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Para estimular a economia, o governo pretende antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
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Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.
Censo 2022 mostra um Brasil mais envelhecido e feminino
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O Censo 2022 mostrou um país envelhecido e feminino. A população com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Os superidosos também crescem em ritmo mais acelerado. Já há 4,6 milhões de brasileiros com mais de 80 anos. E 37 mil pessoas com mais de um século de vida— Foto: Freepik
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O país tem 6 milhões a mais de mulheres do que homens. E há apenas quatro estados com mais homens do que mulheres— Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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O Censo 2022 também mostrou que o país tem o menor número de crianças da História. São 5,8 milhões a menos de brasileiros na faixa etária de 0 a 14 anos em relação a 1980 — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Uiramutã, em Roraima, é a cidade mais jovem do país, de acordo com o Censo 2022 — Foto: Reprodução/Google Maps
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Em Coqueiro Baixo, interior do Rio Grande do Sul, senhoras dançam e cantam em unidade de assistência social — Foto: Pedro Kirilos
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Censo mostra que homens são maioria em apenas quatro estados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
O INSS informa que a decisão sobre antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento não há informação sobre antecipação do 13º salário.
Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.
