A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo. O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), flexibilizou a proposta após apelos do governo e do setor de petróleo. A proposta segue para o Senado.
O novo texto mantém o crescimento no percentual de mistura de biodiesel no óleo progressivamente, de 15% para 20%, entre 2025 e 2030. Mas Arnaldo deixou um piso de 13% na mistura como possibilidade, caso o setor não consiga alcançar os percentuais estabelecidos.
Antes, a proposta também dava apenas uma margem de segurança de 2% para mais ou menos nos percentuais anuais. A flexibilização ocorreu depois que o governo, unido ao setor de óleo, reclamou da escala progressiva de obrigatoriedade na mistura.
- Veículos híbridos: Corrida global por energia limpa deve triplicar produção de etanol no Brasil
O temor era de que as distribuidoras não conseguissem atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel, quanto de biometano, prevendo a possibilidade de uma oferta menor de produtos no mercado.
Carros elétricos e seus nomes com siglas estranhas
![O Jaguar I-Pace é um SUV baixo e largo com a traseira de um hatchback. É tão esportivo de dirigir quanto qualquer outro Jaguar. O que é único: a aparência futurista do Jaguar I-Pace é funcional; Preço de partida: mais de R$ 346 mil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/QLOXGBf3OfwKvpLzT470XcH0gFI=/0x0:1584x1088/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/I/9rGfRsQSejoPUBC1e8Iw/image-19-.png)
![O Jaguar I-Pace é um SUV baixo e largo com a traseira de um hatchback. É tão esportivo de dirigir quanto qualquer outro Jaguar. O que é único: a aparência futurista do Jaguar I-Pace é funcional; Preço de partida: mais de R$ 346 mil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/3NrzpXsYWCEW9D_wZHXKFSvSur8=/1584x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/I/9rGfRsQSejoPUBC1e8Iw/image-19-.png)
O Jaguar I-Pace é um SUV baixo e largo com a traseira de um hatchback. É tão esportivo de dirigir quanto qualquer outro Jaguar. O que é único: a aparência futurista do Jaguar I-Pace é funcional; Preço de partida: mais de R$ 346 mil — Foto: Divulgação
![A Volkswagen tem um desfile de EVs a caminho, mas colocou o primeiro, o ID.4, no segmento de SUVs pequenos, um dos favoritos dos EUA. A marca alemã também está transferindo a produção do ID.4 para sua fábrica no Tennessee/Divulgação - preço de partida: cerca de R$ 200 mil](https://s2-oglobo.glbimg.com/cGwYxubfmn8OkGdQObIfbzyrrcI=/0x0:960x540/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/n/KtzrRXRieTTf9gMOQipA/image-20-.png)
![A Volkswagen tem um desfile de EVs a caminho, mas colocou o primeiro, o ID.4, no segmento de SUVs pequenos, um dos favoritos dos EUA. A marca alemã também está transferindo a produção do ID.4 para sua fábrica no Tennessee/Divulgação - preço de partida: cerca de R$ 200 mil](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZphP_9bUskeuVieMN-nQPOF1Fvw=/960x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/n/KtzrRXRieTTf9gMOQipA/image-20-.png)
A Volkswagen tem um desfile de EVs a caminho, mas colocou o primeiro, o ID.4, no segmento de SUVs pequenos, um dos favoritos dos EUA. A marca alemã também está transferindo a produção do ID.4 para sua fábrica no Tennessee/Divulgação - preço de partida: cerca de R$ 200 mil
Publicidade
![ID Buzz da Volkswagen é a versão repaginada da Kombi, só que elétrica. São três fileiras, que oferecem configurações de seis e sete assentos. A pintura tem dois tons. Impossível perdê-la no estacionamento. Preço de saída: cerca de R$ 360 mil/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/l-z5DniuuiDE160IrJ6izEzyp_Q=/0x0:4000x2668/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/S/b3xkKiTLmVx7Le0TMi4g/386545542.jpg)
![ID Buzz da Volkswagen é a versão repaginada da Kombi, só que elétrica. São três fileiras, que oferecem configurações de seis e sete assentos. A pintura tem dois tons. Impossível perdê-la no estacionamento. Preço de saída: cerca de R$ 360 mil/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/PXg_RubYl-pw_jxUpSoNwh2hRTk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/Q/S/b3xkKiTLmVx7Le0TMi4g/386545542.jpg)
ID Buzz da Volkswagen é a versão repaginada da Kombi, só que elétrica. São três fileiras, que oferecem configurações de seis e sete assentos. A pintura tem dois tons. Impossível perdê-la no estacionamento. Preço de saída: cerca de R$ 360 mil/Divulgação
![O EV6 é o primeiro modelo da Kia disponível apenas como veículo elétrico. Até aparecer no início de 2022, apoiado por um anúncio do Super Bowl, as opções elétricas da Kia, o Niro e o Soul, também eram vendidas como carros híbridos e movidos a gasolina. Preço de saída: cerca de R$ 235 mil](https://s2-oglobo.glbimg.com/EE0oQ73qcDWLD4lDjk_VJI8AZdE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/B/emK4EvROWdYYkXnLKFBw/ev6-nissan.jpg)
O EV6 é o primeiro modelo da Kia disponível apenas como veículo elétrico. Até aparecer no início de 2022, apoiado por um anúncio do Super Bowl, as opções elétricas da Kia, o Niro e o Soul, também eram vendidas como carros híbridos e movidos a gasolina. Preço de saída: cerca de R$ 235 mil
Publicidade
![Interior do Kia EV6, o primeiro carro totalmente elétrico da Kia/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/nM66fY4vd7smSD3ev7WknJ6poRQ=/600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/h/bytjy5SxaqVSaaBDaadA/67-kia-ev6-foto-murilo-goes.jpg)
Interior do Kia EV6, o primeiro carro totalmente elétrico da Kia/Divulgação
![GMC Hummer EV: usar a sigla EV no nome é deixá-lo datado, diz consultor. É a maior picape do mercado de EVs. Preço de saída: R$ 534 mil](https://s2-oglobo.glbimg.com/PB5OfcXx76EfbsizaXa0AuBi-PE=/1139x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/y/1I9MgbRUWhu9TAXZ0tNQ/gmc-hummer-ev.jpg)
GMC Hummer EV: usar a sigla EV no nome é deixá-lo datado, diz consultor. É a maior picape do mercado de EVs. Preço de saída: R$ 534 mil
Publicidade
![O Mercedes Benz EQS é o carro de produção tecnologicamente mais avançado que a marca já produziu, o EQS inclui recursos futuristas, como um amplo painel curvo que funciona como tela sensível ao toque, assentos massageadores, controle de voz, controles biométricos e atualizações de software over-the-air. Preço de saída: R$ 505 mil/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/PaILiKp8nd2nD24IvQ394LUjT4g=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/H/B/4MoRtuQkGDBR8agA5cWw/image-22-.png)
O Mercedes Benz EQS é o carro de produção tecnologicamente mais avançado que a marca já produziu, o EQS inclui recursos futuristas, como um amplo painel curvo que funciona como tela sensível ao toque, assentos massageadores, controle de voz, controles biométricos e atualizações de software over-the-air. Preço de saída: R$ 505 mil/Divulgação
![O novo Mercedes Benz EQE é um pouco menor que o EQS, mas oferece uma cabine igualmente silenciosa e muitos dos mesmos detalhes sofisticados, incluindo um painel que é quase inteiramente uma tela sensível ao toque. Preço de partida: R$ 359 mil/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/n7rH186I0ub1CGpM5GDNkXxCeRI=/1366x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/9/N/wHgh3PRB2UwhuAZltAwA/image-23-.png)
O novo Mercedes Benz EQE é um pouco menor que o EQS, mas oferece uma cabine igualmente silenciosa e muitos dos mesmos detalhes sofisticados, incluindo um painel que é quase inteiramente uma tela sensível ao toque. Preço de partida: R$ 359 mil/Divulgação
Publicidade
![Chevrolet Bolt EV está no mercado há seis anos e, embora não carregue muito rápido nem leve muita coisa, é o veículo elétrico mais acessível dos EUA. Preço de saída: R$ 129 mil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/njhzM5R-fLx9tQOvuuY0r84t32M=/960x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/h/BVjNAtRDuceNX8vP1b3g/image-24-.png)
Chevrolet Bolt EV está no mercado há seis anos e, embora não carregue muito rápido nem leve muita coisa, é o veículo elétrico mais acessível dos EUA. Preço de saída: R$ 129 mil — Foto: Divulgação
![A Cadillac fez uma entrada ousada no mercado de veículos elétricos com seu Lyriq. Possui uma grade elegante com veios de luzes LED e uma extremidade traseira em forma de lágrima, que aumenta o espaço de carga e a aerodinâmica. Preço de partida: R$ 305 mil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/4amiyLVDXLkQ3M9c1U3eZ02pKcQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/k/UK2a23Tf6PAbzCOu2jTQ/image-25-.png)
A Cadillac fez uma entrada ousada no mercado de veículos elétricos com seu Lyriq. Possui uma grade elegante com veios de luzes LED e uma extremidade traseira em forma de lágrima, que aumenta o espaço de carga e a aerodinâmica. Preço de partida: R$ 305 mil — Foto: Divulgação
Publicidade
![A Hyundai lançou o Ioniq em 2016 com um hatchback simples. O Hyundai Ioniq 5 é um SUV compacto com maior alcance, carregamento mais rápido (de 10 a 80% em 18 minutos) e um preço mais alto, a partir de R$ 194 mil/Divulgação — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/eguFsl1iNudAtc4Qm27YbxxKj4A=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Q/a/yrZDXuQmmxsN6nWlvK1A/ioniq5-1621775527.jpg)
A Hyundai lançou o Ioniq em 2016 com um hatchback simples. O Hyundai Ioniq 5 é um SUV compacto com maior alcance, carregamento mais rápido (de 10 a 80% em 18 minutos) e um preço mais alto, a partir de R$ 194 mil/Divulgação — Foto: Divulgação
![A Lucid está se promovendo como uma alternativa mais luxuosa à Tesla. O Lucid Air, que custa a partir de R$ 420 mil, tem autonomia de 836 quilômetros e teto em estilo estufa que cobre uma cabine interna — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/JHLgzdgV7mN0fAjgX8Wv0F4arMg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/C/gwbk2WRBAXjeMGkag3QQ/image-26-.png)
A Lucid está se promovendo como uma alternativa mais luxuosa à Tesla. O Lucid Air, que custa a partir de R$ 420 mil, tem autonomia de 836 quilômetros e teto em estilo estufa que cobre uma cabine interna — Foto: Divulgação
Publicidade
![A Subaru finalmente entrou na corrida dos carros elétricos com o seu Solterra. A empresa economizou algum dinheiro ao desenvolver a máquina com a Toyota, de modo que o Solterra é basicamente o irmão do bZ4X. Preço a partir de R$ 218 mil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/zLYJAKVd2zg0OYFxmO9VpVKi2SM=/1280x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/p/jEvFsdSSmcaZ00vxbHhQ/subaru-solterra-2023-16-07102022-72349-1280-960.jpg)
A Subaru finalmente entrou na corrida dos carros elétricos com o seu Solterra. A empresa economizou algum dinheiro ao desenvolver a máquina com a Toyota, de modo que o Solterra é basicamente o irmão do bZ4X. Preço a partir de R$ 218 mil — Foto: Divulgação
![Doze anos depois, a Nissan finalmente tem uma continuação de seu veículo elétrico Leaf. O Aryia é um dos poucos veículos elétricos para transporte de famílias com preço inicial abaixo de R$ 218 mil/Divulgação — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/mP0R11mPtpl_RwzbsESEXRTZDWg=/300x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/9/G/11R7iZTSWup2pybuBWfA/nissan.jpg)
Doze anos depois, a Nissan finalmente tem uma continuação de seu veículo elétrico Leaf. O Aryia é um dos poucos veículos elétricos para transporte de famílias com preço inicial abaixo de R$ 218 mil/Divulgação — Foto: Divulgação
Publicidade
![Combinado com a qualidade de construção impecável da Porsche, o design da cabine interna do Porsche Taycan e a personalidade de direção ágil, fazem do veículo um sedã EV incomparável no mercado atual. Preço de saída: cerca de R$ 400 mil/Divulgação — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/JH9C_lCyjT5pVArV3mjTh8XzpJY=/300x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/5/ikd37PRUqIw14CFwiy1A/download.jpg)
Combinado com a qualidade de construção impecável da Porsche, o design da cabine interna do Porsche Taycan e a personalidade de direção ágil, fazem do veículo um sedã EV incomparável no mercado atual. Preço de saída: cerca de R$ 400 mil/Divulgação — Foto: Divulgação
— Antes, eu tinha colocado aquela franja de 2%. Agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha — disse Arnaldo Jardim.
- Carro elétrico, híbrido, plug-in: qual a diferença entre eles, prós e contras
Para a mistura etanol na gasolina, passará a ser fixado o percentual de 27% obrigatório e o Executivo poderá elevar o percentual até o limite de 35%, desde que constatada a sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 22%.
Aviação
O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
- Carregar carro elétrico sem tomada? No futuro, vai bastar estacionar
O relator havia acrescentado na proposta a obrigatoriedade de biometano no gás natural, partindo de 1% do volume total do gás natural comercializado, em 2026, e chegando a 10%, em 2034. No novo parecer, Arnaldo Jardim manteve o início da obrigatoriedade em 2026, mas sem prazo para que a meta de 10% seja atingida.
A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável.
Estocagem de carbono
O relator Arnaldo Jardim também acrescentou no projeto regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, por meio de perfuração do solo.
Empresas ou consórcios de empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, poderão pedir autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para a atividade. A agência irá regular e fiscalizar a estocagem.