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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, conforme antecipado pelo GLOBO na semana passada.
Quem tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como será feito o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento será feito em duas parcelas:
- A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.
Censo 2022 mostra um Brasil mais envelhecido e feminino
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O Censo 2022 mostrou um país envelhecido e feminino. A população com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Os superidosos também crescem em ritmo mais acelerado. Já há 4,6 milhões de brasileiros com mais de 80 anos. E 37 mil pessoas com mais de um século de vida— Foto: Freepik
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O país tem 6 milhões a mais de mulheres do que homens. E há apenas quatro estados com mais homens do que mulheres— Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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O Censo 2022 também mostrou que o país tem o menor número de crianças da História. São 5,8 milhões a menos de brasileiros na faixa etária de 0 a 14 anos em relação a 1980 — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Uiramutã, em Roraima, é a cidade mais jovem do país, de acordo com o Censo 2022 — Foto: Reprodução/Google Maps
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Em Coqueiro Baixo, interior do Rio Grande do Sul, senhoras dançam e cantam em unidade de assistência social — Foto: Pedro Kirilos
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Censo mostra que homens são maioria em apenas quatro estados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho.
- Informe de rendimentos do INSS: documento já está disponível para IR 20244. Saiba como acessar
Como mostrou o GLOBO, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Veja calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
| Número final do benefício | Competência de abril | Competência de maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Veja calendário para quem recebe mais de um salário mínimo:
Calendário de antecipação do 13º
| Número final de benefício | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
| Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
Quem ganha BPC não terá antecipação
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.
