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Com negociações em curso com estados, o Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre um projeto para renegociar as dívidas das unidades da Federação. A informação foi divulgada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas, que se reuniu com o ministro Fernando Haddad nesta manhã, e confirmada por integrantes da pasta.
Após o encontro, Tarcísio disse que a renegociação de dívidas dos estados com a União está avançando, e que a Fazenda deve enviar uma proposta aos governadores.
— O ministério da Fazenda vai fazer uma proposta para o presidente da República. Essa proposta vai ser apresentada e discutida com os governadores, e deve gerar projeto de lei complementar que vai ser enviado para o Congresso. Então acho que estamos indo muito bem — afirmou.
Segundo ele, a iniciativa será elaborada pelo governo ainda no primeiro semestre do ano e deve ser enviada ao Congresso por meio de um projeto de lei complementar. A informação foi confirmada por integrantes da Fazenda.
O governador disse que é necessário mudar o indexador da dívida dos estados com a União como alternativa para contê-la.
— A ideia foi ter uma indexação que acompanhasse o crescimento de longo prazo da economia brasileira, então 3% ao ano. A Fazenda vai fazer uma outra proposta, então está vendo quais são as balizas para que essa... a gente vai sentar para ver quais são as balizas da proposta da Fazenda, e tenho certeza que a gente vai chegar no meio-termo.
A renegociação de dívidas de estados com a União é um tema que vem trazendo governadores à Brasília desde o último ano, sobretudo os chefes de executivos de estados que estão em regime de recuperação fiscal.
Na semana passada, foi a vez do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS) se reunir com o ministro Haddad.
Leite avaliou a conversa como “muito positiva” e disse que o ministro sinalizou que os estados com problemas fiscais, alguns deles em recuperação fiscal, possam ter reunião conjunta na Fazenda em março. Os estados em questão seriam Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo.
O caso de São Paulo é diferente dos demais, que estão em regime de recuperação fiscal. Freitas disse que a dívida de São Paulo com a União está em torno de R$ 260 bilhões atualmente, no entanto, segundo ele, o estado tem “fôlego financeiro” para pagar os débitos. Ele afirma que, no caso de São Paulo, a renegociação é importante para que o estado tenha maior capacidade de investimento.
— A gente quer ter capacidade de expandir o sistema metroferroviário, expandir trens metropolitanos, fazer mais equipamentos de infraestrutura, mais equipamentos de saúde e educação. Então eu acho que é importante a gente ter esse espaço para que a gente possa realmente fazer o investimento. Esse é o objetivo, sobretudo aumentar a nossa capacidade de gerar despesas de capital, de fazer investimento.
