Desigualdade salarial: por que persiste a distância entre a renda de mulheres e homens nas empresas

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O documento foi produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres, após a sanção da lei de igualdade salarial, que obrigou empresas com mais de cem funcionários a divulgarem dados de empregados e remunerações ao governo federal.

O valor médio de remuneração no país com base no levantamento foi de R$ 4.472. Mas há diferenças significativas quando se leva em conta gênero e raça. No topo dessa pirâmide da remuneração média estão os homens não negros, que recebem R$ 5.718.

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Mulheres não negras aparecem na sequência, com rendimento de R$ 4.452. Os homens negros ganham R$ 3.844. E na base aparecem as mulheres negras, com salário médio de R$ 3.041.

As diferenças também estão presentes em cargos de gerência e direção. Homens não negros nestes postos ganham em média R$ 19.676,61. Mulheres negras em vagas de comando ganham R$ 10.049,46 .

Ao todo, 49.587 empresas responderam aos questionamentos dos ministérios, somando 17,7 milhões de vínculos empregatícios. O valor é 41,6% do total de vínculos do país, sendo que 33% dos estabelecimentos estão em São Paulo.

— Estamos 100% comprometidos ao dizer que é fundamental que os direitos sejam exatamente iguais, é muito importante que os setores empresariais sejam imbuídos dessa responsabilidade. Não há qualquer intenção de expor qualquer problema ou algo que cause problema às empresas — disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres e temendo a exposição de dados e contratações das empresas.

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O Ministério do Trabalho diz que a intenção do governo não é expor dados individuais a partir do relatório. A lista de cargos e salários, enviada pelas empresas, ficará sob sigilo. Os ministérios cruzaram os códigos de ocupação para classificar os cargos, usando a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os gêneros que ocupam os cargos (homens ou mulheres) e os salários.

— Não quero discutir nomes, queremos saber a diferença, para a partir daí discutir a responsabilidade desse país. Para quem ganha um salário mínimo, R$ 200 fazem muita diferença. Não vamos admitir atraso, retrocesso e conservadorismo no direito das mulheres — disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Para João Saboia, professor da UFRJ e especialista em mercado de trabalho, é importante procurar entender por que atividades semelhantes apresentam resultado desfavorável às mulheres e até mesmo em cargos de gerência:

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— A iniciativa do governo de criação do relatório me parece positiva ao pressionar as empresas a reduzir ou eliminar diferenças salariais de gênero em ocupações semelhantes.

O Ministério do Trabalho afirma que vai questionar as empresas sobre as diferenças identificadas e, a partir daí, elas terão um prazo para justificar as disparidades encontradas. Em seguida, caso haja diferenças não justificadas, o governo vai propor a cada companhia a construção de um plano de equidade, junto a sindicatos.

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Se mesmo assim, elas não se adequarem às regras, será aplicada a multa prevista de 3% da folha de salários do empregador.

As companhias passaram a ser obrigadas a fornecer as informações a partir da Lei de Igualdade Salarial, aprovada em julho do ano passado. O governo deu prazo até o dia 8 para que os dados fossem enviados, a fim de abastecer o relatório.

— A bancada feminina no Senado sempre foi passada para trás quando o assunto era esse (igualdade salarial). Foi assim na reforma trabalhista. Por isso, no segundo turno, pedi ao presidente Lula o projeto de igualdade salarial — disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

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Para a economista e professora do Insper Ana Diniz o relatório tem um papel importante de responsabilização das empresas em que a disparidade for observada. Ela pontua, porém, que é preciso verificação minuciosa para averiguar se as mulheres estão recebendo menos nas mesmas funções ou se elas sequer estão tendo a oportunidade de chegar aos cargos mais altos na hierarquia:

— Não está claro como as disparidades serão calculadas. Se o tempo de empresa será calculado. Você pode ter o mesmo cargo e ter três níveis diferentes. Se no levantamento juntam todos, tira uma média e depois desagrega por gênero, eventualmente posso atribuir uma disparidade ao fato de que há maior concentração de homens em cargos mais bem remunerados.

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Os estados de Sergipe e Piauí apresentaram as menores diferenças salariais entre homens e mulheres, com elas recebendo 7,1% e 6,3% menos do que os homens, respectivamente. Porém, ambos têm remuneração média menor: R$ 2.975,77 em Sergipe e R$ 2.845,85 no Piauí.

No Distrito Federal, onde a remuneração média é mais alta, de R$ 6.326,24, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é menor que o índice nacional: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados.

São Paulo é o estado com maior número de empresas participantes, um total de 16.536, e maior diversidade de situações. As mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente espelhando a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387.

Como O GLOBO antecipou há duas semanas, apenas 32% das empresas com mais de cem funcionários no país possuem alguma ação de incentivo à contratação de mulheres e 38% têm ações de promoção de mulheres para cargos de nível de gerência e diretoria.