Ministério da Fazenda estuda modelo para financiar programa para de compra de ônibus elétricos pelos municípios

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A afirmação foi feita pelo secretário adjunto do ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, nesta quarta-feira, a jornalistas durante seminário promovido pelo Banco Central e pela Febraban sobre riscos climáticos e agenda regulatória para o sistema financeiro.

Segundo o secretário, estão em discussão diferentes possibilidades de fomento. Uma delas é o Fundo Clima, que tem hoje R$ 10 bilhões na carteira. O valor do fundo cresceu no ano passado mediante captação após a emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional por parte do governo.

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— Estamos discutindo várias possibilidades. Uma delas é o Fundo Clima. (...) Ele está mais robusto e poderá ser um dos principais financiadores dos projetos de ônibus elétricos no Brasil — afirmou Dubeux.

Dubeux afirma que o desenho do programa ainda está sendo discutido e o arranjo pode variar em cada caso:

— Pode ser a concessionária pegando dinheiro, a própria planta de ônibus. Mas o governo federal colocou recursos do clima, geridos pelo BNDES, para que ele faça empréstimos para concessionária, município ou planta. Cada arranjo vai ser ter que ser discutido — explica o secretário, ao afirmar que a taxa de juros será mais competitiva do que a de mercado "para promover a descarbonização e o adensamento tecnológico no Brasil".

Dubeux lembra que o interesse em ônibus elétricos faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e municípios já sinalizaram interesse. O programa vai ao encontro do plano do BNDES para financiar projetos de transição energética, que já aprovou R$ 2,5 bi para Prefeitura de São Paulo investir em frota elétrica de ônibus.

Outra prioridade da Fazenda é a implementação do Fundo Internacional de Florestas - proposto na COP28 e que já vem sendo trabalhado pela equipe, segundo Dubeux. Não foram fornecidos detalhes, porém, sobre o andamento do fundo.

Anunciado pelo governo federal no mês passado, o programa de "hedge" cambial foi outro ponto citado pelo secretário-adjunto da Fazenda como prioritário na agenda do governo e positivo para a atração de investimentos verdes. A iniciativa cria uma proteção cambial:

— O investidor vai conseguir agora ter uma ferramenta para a volatilidade do câmbio. Isso tudo vai criando um ambiente muito propício para empresas daqui e empresas de fora. Quando você tem isso, somado com arcabouço fiscal e reforma tributária, e toda essa agenda de transformação ecológica do governo, você cria um ambiente mais propício para empresas daqui e de fora — disse o secretário.

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Indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compor o Conselho de Administração da Petrobras, Dubeux evitou falar sobre sua nomeação, já que ainda não foi realizada a reunião para aprovação ou não. Os acionistas da estatal votarão para eleger os novos membros do colegiado no dia 25 de abril.

Em entrevista ao Valor Econômico, ele disse que os planos da companhia relacionados à agenda de sustentabilidade devem se manter:

— A empresa já vem investindo mais em projetos renováveis, diversificando os investimentos, e acho que isso deve se manter — afirmou.