A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira o recurso da Enel São Paulo, após a empresa recorrer de decisão de penalidade com multa de R$ 165,8 milhões.
A punição resultou da fiscalização feita pela agência após o apagão de 3 de novembro, quando 2,1 milhões de cidadãos ficaram sem luz, muitos deles por vários dias, após um temporal.
Nos autos do processo, é citado que a distribuidora não alocou pessoal, veículos e equipamentos necessários para o “atendimento célere e eficaz da demanda”. Isso teria contribuído “demasiadamente para a majoração” dos prejuízos aos consumidores.
A Enel SP atende aproximadamente 7,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana do estado, incluindo a capital.
Apagão em São Paulo: lojistas do Centro da capital entram no quinto dia às escuras
![Restaurante no Copan abriu as portas nesta sexta e está funcionando a luz de velas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/yErnanFlGf3XD5Owv9tBpwLSNp8=/0x0:1680x1120/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/p/N/cfwAFbRJyWB6fYkixOcA/106328442-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
![Restaurante no Copan abriu as portas nesta sexta e está funcionando a luz de velas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/WkBwSYf6ky2hSQyMtHeRTAjDLSM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/p/N/cfwAFbRJyWB6fYkixOcA/106328442-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
Restaurante no Copan abriu as portas nesta sexta e está funcionando a luz de velas — Foto: Edilson Dantas
![Falta de luz no centro de São Paulo persiste nesta sexta-feira, afetando grande parte dos lojistas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/d-0PRktFeX8Q65ScwNtky6oUrag=/0x0:5117x3411/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/B/yAK2mWSmeyx42yFuOhrA/106328461-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
![Falta de luz no centro de São Paulo persiste nesta sexta-feira, afetando grande parte dos lojistas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/dgqPQaYqE7_F-09629DXAFYBjgw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/B/yAK2mWSmeyx42yFuOhrA/106328461-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
Falta de luz no centro de São Paulo persiste nesta sexta-feira, afetando grande parte dos lojistas — Foto: Edilson Dantas
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![Paulo Sérgio, dono de uma locadora de vídeos no Edifício Copan, usa lanterna do celular para atender os clientes — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/rrgqJuCgT098hBRsBoBkJVM9vIw=/0x0:1680x1120/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/S/V/vrNxBRSuOBkM5VtA5YmQ/106328497-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
![Paulo Sérgio, dono de uma locadora de vídeos no Edifício Copan, usa lanterna do celular para atender os clientes — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/Gizy42ZdWfks0UZ3cIIhvBHVnzU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/S/V/vrNxBRSuOBkM5VtA5YmQ/106328497-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
Paulo Sérgio, dono de uma locadora de vídeos no Edifício Copan, usa lanterna do celular para atender os clientes — Foto: Edilson Dantas
![Gerador na rua José Paulo, travessa da Av. Ipiranga — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/vlH810FgP2G7BOe7D6HNteNmmwA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/S/srvTa5TAyEs2MUR9QlKQ/106328492-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
Gerador na rua José Paulo, travessa da Av. Ipiranga — Foto: Edilson Dantas
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![A maior parte das lojas que ficam no Edifício Copan ficaram fechadas. Alguns lojistas arriscaram abrir mesmo sem energia, enquanto outros alugaram geradores — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/whs6F1DfUf8WxzXQOLlHn9VETvU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/T/p/uibi7nShqtS0bLBet6GA/106328467-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
A maior parte das lojas que ficam no Edifício Copan ficaram fechadas. Alguns lojistas arriscaram abrir mesmo sem energia, enquanto outros alugaram geradores — Foto: Edilson Dantas
![Edifícios que fazem parte do cartão-postal da cidade estão às escuras, como o edifício Itália e o Copan, onde moram cerca de 5 mil pessoas — Foto: Edilson Dantas](https://s2-oglobo.glbimg.com/e97wGOm_zw1QMlJ1LWoOC96N4eI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/9/H/duNel7QFSn7hsva1MJJA/106328478-brasil-sao-paulo-sp-22-03-2024-apagao-em-areas-do-centro-de-sao-paulo-continua-sem-pre.jpg)
Edifícios que fazem parte do cartão-postal da cidade estão às escuras, como o edifício Itália e o Copan, onde moram cerca de 5 mil pessoas — Foto: Edilson Dantas
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A fiscalização da Aneel contemplou anos anteriores. É apontado no processo que a empresa apresentou um resultado pior que a média Brasil para o tempo médio de restabelecimento em caso de “quedas de energia”, nos anos de 2022 e 2023.
O percentual de interrupções atendidas em até 6 horas diminuiu, bem como aumentou o número de interrupções atendidas só a partir de 24 horas, quando comparado o ano de 2022 até outubro de 2023.
Até outubro de 2023, o número de unidades consumidoras prejudicadas com interrupções de duração acima de 24 horas foi o maior registrado nos últimos quatro anos. Isso tudo antes dos eventos associados à situação de emergência, em novembro, com o temporal.
A distribuidora não pode mais recorrer da decisão na esfera administrativa. A Aneel informa que o pagamento da multa deve ser efetuado no prazo de vinte dias úteis, após o recebimento da decisão pela empresa. O auto de infração foi lavrado no último dia 08 de fevereiro de 2024.
O que diz a Enel?
Para apresentar o recurso, no dia 21 de fevereiro, a empresa citou a “excepcionalidade do evento climático” com efeitos e sua caracterização como “evento de força maior”. A Ennel também cita a “ausência de comprovação” ou de indicação das circunstâncias específicas para a caracterização da infração administrativa
A multa de R$ 165,8 milhões correspondente ao percentual de 0,95% aplicado sobre a Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária entre os meses de dezembro de 2022 a novembro de 2023, que totalizou um montante de R$ 17,4 bilhões, conforme o último Balancete Mensal Padronizado (BMP), disponível no banco de dados da Aneel.