O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a medida provisória assinada pelo presidente Lula nesta semana reduz os preços da energia elétrica através da antecipação de recursos da Eletrobras, mas, por outro lado, amplia os subsídios para as energias renováveis.
Segundo Feitosa, a MP não é a solução para o setor e representa “uma agenda de curto prazo” para lidar com um problema de médio e longo prazos. Ele participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece nesta quinta-feira em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
— A MP aborda e ataca um problema urgente, que é a escalada do aumento das tarifas, mas não é a solução para o setor. Após a publicação da MP, os especialistas disseram que a solução é de curto prazo. Precisamos fazer um novo marco para o setor elétrico. Especialistas foram unânimes de que é preciso redesenhar um novo marco regulatório para o setor elétrico.
Sandoval lembrou que o governo vai criar grupos de trabalho para rediscutir os subsídios do setor.
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— Há um diagnóstico unânime de que precisamos de um novo marco. O atual vai levar o setor para insustentabilidade. A tarifa atual é carregada de subsídios.
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Segundo ele, os sinais que estão sendo dados hoje “são erráticos e contraditórios”.
— A Aneel tem pontuado que, da maneira como estamos, os consumidores mais pobres do Norte vão continuar pagando mais caro que o de outras regiões. Devemos discutir quem são os beneficiados com os subsídios. Infelizmente, não temos como colocar torres eólicas em todas as regiões do Nordeste. Apesar da incidência do sol , os maiores parques não estão no Nordeste e sim no Sul e Sudeste. Temos que rediscutir esse tema.