Pacheco defende que renegociação de dívida dos estados tenha projetos de infraestrutura como contrapartida

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Pacheco afirma, porém, que seria importante os estados terem flexibilidade para escolherem os investimentos de contrapartida.

– Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União possam ser flexíveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado já tem suficientemente investidos custos na educação e queiram investir em infraestrutura, outros que têm investimentos em infraestrutura e queiram investir em educação.

Ele continua:

— Essa flexibilidade acho que é algo inteligente e razoável. Não se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educação, quando ele já faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo – disse.

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A sugestão partiu do governo de Minas Gerais, mas Pacheco avalia que pode ser aplicado a demais estados. A medida, porém, sairia do foco do governo Lula que é ampliar geração de emprego e direcionaria para investimentos em obras urbanas, por exemplo.

O presidente do Senado ainda defendeu que a entrega de ativos do estado para amortização da dívida com a União possa valer em dobro para efeito do desconto.

– Para cada valor de ativo entregue, fora as parcelas, que possa ter um deságio na mesma proporção. A fazenda precisa avaliar, mas é importante termos um ponto de partida.

Para Rodrigo Pacheco, o governo também poderia aplicar as mesmas normas do Refis para empresas privadas nas negociações entre os entes federativos.