O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que é preciso modernizar os contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. O ministro participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece nesta sexta-feira em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Recentemente, Silveira disse que o Ministério de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, após as constantes interrupções no fornecimento de energia.
— Estamos convictos que o melhor caminho é o caminho da renovação dos contratos das distribuidoras de energia. O desafio é que nossos contratos não atendem mais o jeito de que estão as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar os contratos e melhorar os índices do DEC (duração de interrupção) e FEC (frequência de queda de energia) — disse Silveira, acrescentando:
— Precisamos buscar mecanismos em um país com 5.400 prefeitos, que precisam ter um link mais direto com as distribuidoras para melhorar a qualidade de serviço. Precisamos achar mecanismos de medir essa percepção de forma mais eficiente em territórios menores.
Segundo ele, o foco é modernizar o setor de distribuição:
— Muitos contratos vencem nesse primeiro mandato do presidente Lula. E os outros no segundo mandato. O desafio é que a gente possa modernizar esses contratos e avançar no sentido da renovação, pois isso é fundamental - disse ele, destacando que há R$ 140 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, sendo R$ 40 bilhões no setor de distribuição.
Para o ministro, outro desafio de equilibrar a segurança energética, a modicidade tarifária e a transição energética.
— É fundamental discutir mais do que apenas os avanços do setor e sim discutir a sustentabilidade desse setor. O presidente Lula ficou três horas ouvindo e debatendo com os especialistas do setor. Ele destacou a importância de se reduzir os preços de energia elétrica para os consumidores do mercado cativo e que não têm acesso ainda ao mercado livre.
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— Como vamos construir uma solução para todos? Como vamos estruturar a matriz energética de forma que a gente desenvolva e que seja atrativa para manufaturar as riquezas?