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Brasil e Paraguai decidiram, nesta terça-feira, iniciar imediatamente a negociação para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata da parte financeira do acordo, firmado há 50 anos para construção de uma das maiores usinas de energia do mundo. Os dois países, no entanto, continuam divergindo sobre o preço da energia cobrada pela hidrelétrica binacional neste momento.
O assunto foi discutido em uma reunião de alto nível, em Assunção, entre o chanceler Mauro Vieira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e autoridades paraguaias, incluindo o presidente Santiago Peña.
Enquanto o Paraguai quer o aumento da tarifa, o Brasil insiste em manter o preço em US$ 16,71/kW em 2024 e 2025, esperando uma queda apenas em 2026, em uma tentativa de chegar a um meio termo.
A energia de Itaipu é dividida meio a meio, mas o Paraguai não dá conta de absorver tudo a que tem direito. O Brasil compra parte da energia paraguaia, no que é uma das principais fontes de receita para os vizinhos. Por isso, uma tarifa maior significa mais arrecadação para o Paraguai.
A interlocutores, Silveira disse que o governo trabalha em um acordo de natureza estrutural, mantendo a premissa de não aumentar custo ao consumidor. Um argumento usado pelo ministro nos debates em Assunção é que é preciso o equilíbrio entre segurança energética e preços baixos.
Em uma rede social, o Itamaraty informou, sem detalhar, que houve avanços sobre os critérios para o cálculo da tarifa de Itaipu e "curto e médio prazos". De acordo com a chancelaria brasileira, em conversa com Peña, "decidiu-se pelo início das negociações para revisar o Anexo C", que rege as bases financeiras de funcionamento e prestação de serviços da binacional.
O presidente do Paraguai confirmou que houve avanços nas conversas sobre a tarifa: "Seguimos avançando o marco das negociações para a tarifa de Itaipu, além de iniciar as discussões sobre a renegociação do Anexo C desta hidrelétrica chave para ambos os países".
O Tratado de Itaipu prevê que as bases financeiras sejam revistas após 50 anos de vigência — completados em abril do ano passado. Isso ocorreria, levando em conta a amortização da dívida contraída para a construção da hidrelétrica. O Anexo C trata, por exemplo, das condições de suprimento de energia, o custo da eletricidade e da prestação de serviços.
