Governo aumenta tarifas de importação de aço para 25%, para proteger siderúrgicas de concorrência externa

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A medida foi tomada a pedido das indústrias siderúrgicas brasileiras. O setor pediu proteção, sob a alegação de que o ingresso do aço importado no país pode prejudicar a produção nacional. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden quer triplicar as tarifas sobre o aço e o alumínio chineses, por considerar que há "uma concorrência injusta".

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o aumento das alíquotas de importação não causará majoração de preços ao consumidor e a derivados da cadeia produtiva. Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fala em “preservação de empregos” e estímulos à essa indústria no Brasil. As entidades estavam pedindo aumento da tributação para 35 itens. A lista foi reduzida para 11.

— O mundo todo está procurando estabelecer critérios em suas alíquotas de importação — disse Alckmin, em conversa com jornalistas. — Você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande, uma indústria importante e de base. É uma medida de preservação de empregos e estímulos a novos investimentos e modernização — complementa.

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Segundo o comunicado, após análises das equipes técnicas, o governo constatou que as importações dos siderúrgicos que tiveram as alíquotas elevadas tiveram um acréscimo de 30% no ano passado, em relação à média verificada entre 2020 e 2022.

Segundo a associação de siderúrgicas brasileiras Aço Brasil, atualmente a alíquota de importação para produtos siderúrgicos no Brasil, em sua maioria, é 10,8%. No primeiro trimestre, as importações de aço subiram 25,4% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,3 milhão de toneladas.

Esta é a segunda rodada, em 2024, de aumento de tarifas de importação para o setor siderúrgico. Em fevereiro deste ano, cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltaram a pagar as alíquotas originais para entrar no país. O Gecex aprovou a medida, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.

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Há dois anos, o governo rebaixou unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo o Gecex, a decisão representava uma recomposição e o órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.

A Camex é formada por dez ministérios. Junto com o argumento de que um setor inteiro pode fechar empresas e demitir, há a preocupação com a inflação, já que um aumento de tarifa acaba tendo impacto nos preços ao consumidor.

Nos Estados Unidos, Joe Biden, que disputa a reeleição, pediu ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, sigla em inglês) para triplicar as tarifas atuais, de 7,5% em média, impostas a uma parte do aço e do alumínio chineses importados pelos Estados Unidos.

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Analistas, porém, consideram a medida mais política que econômica. Colin Hamilton, diretor-gerente de Commodities da gestora BMO Capital Markets, disse à Bloomberg que apenas 2% do aço e 4% do alumínio usados nos EUA ano passado vieram da China.

Pequim, no entanto, denuncia o que chama de “falsas acusações” de Washington. Em nota, o Ministério do Comércio chinês afirma que a investigação do USTR “interpreta de forma equivocada as atividades normais de comércio e investimentos como prejudiciais para a segurança nacional e os interesses das empresas americanas.” E acrescentou que os EUA “impõem os seus próprios problemas industriais à China.”

A tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas. Para definir essa cota de compras de itens do exterior, sobretudo China, foi definida a média das importações de 2020, 2021 e 2022.

— Se a importação for superior a 30% da média dos três anos (2020, 2021 e 2022) aí sim a alíquota passou a 25%. A nossa análise é que vamos, em grande parte, ficar dentro da cota, sem nenhuma alteração. Mas se extrapolar 30% acima da média, aí sim aplicar a nova alíquota de importação — cita Alckmin, que nega eventual dificuldade de negociação com o Mercosul.

O governo espera que a medida entre em vigor dentro de aproximadamente 30 dias. Antes, os parceiros do Mercosul precisam avaliar a mudança. O processo envolve ainda ajustes junto à Receita Federal, bem como publicação de portaria regulamentando as cotas.