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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciaram nesta quinta-feira um cronograma de ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. As éreas vão avaliar a possibilidade de rastrear animais transportados em porões de aeronaves.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a empresa aérea Gol e a Anac sobre a morte do cachorro Joca. O animal deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo encaminhado para Fortaleza por um erro. Pelas condições de transporte que ainda estão sendo investigadas, o animal morreu.
A primeira ação é uma audiência “através de canais de participação popular” na próxima semana. A pasta de Portos e Aeroportos, de Silvio Costa Filho, fala em “tomada de subsídios” para aprimorar a portaria que trata das condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
No prazo de 10 dias, foi estipulado que todas as principais companhias aéreas no Brasil apresentem, propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria.
Também foi estabelecido que as companhias aéreas, em caráter emergencial, irão estudar a possibilidade implementação do “serviço de rastreamento” de animais transportados em porão de aeronaves.
Representantes da Gol, Latam, Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estiveram reunidos com o Ministério e a Anac na manhã desta quinta-feira.
“Com base nestes subsídios que serão apresentados pela sociedade, pelo parlamento e pelas empresas aéreas, o MPor lançará, ainda neste primeiro semestre, uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais - PNTAA, visando garantir mais segurança e bem estar para os animais transportado”, diz nota do Ministério de Portos e Aeroportos.
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