Governo anuncia suspensão da dívida do RS com União por 3 anos, com alívio de R$ 11 bi; Leite pediu perdão dos débitos

O anúncio foi feito durante uma reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que Leite deve apresentar um plano de reconstrução para a destinar o dinheiro economizado com a suspensão da dívida. A isenção do juros deve somar R$ 12 bilhões — nesse caso, não é um alívio no caixa do estado, mas evita-se que a dívida cresça ao fim do período.

— O juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo, o que significa dizer que vamos poder contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo o plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe, em diálogo com o Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite, afirmou que entende que o acordo é "um passo" na solução do problema, mas destacou que o pedido original do estado pela quitação das dívidas não foi atendido. Ou seja, o estado queria o perdão da dívida.

— Nesse tema da dívida, demos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão, nós fizemos essa demanda, por justiça, que eu sei que é um esforço do ministério tecnicamente para viabilizar, a nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou, mas entendemos que é um passo.

Leite ainda afirmou que "infelizmente" não é possível dizer que a medida será suficiente, e que quer voltar a discutir a questão da dívida, já que os efeitos da catástrofe serão sentidos por muitos anos.

— É claro que ainda vamos querer discutir mais, vamos querer tratar de outros pontos, infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida, o presidente e ministro têm consciência disso. Vamos precisar de apoio em antas outras frentes inclusive permanecer discutindo o tema da dívida em relação ao seu futuro porque precisamos dessa ação de imediato para destravar ações de recuperação no estado, mas os efeitos se farão sentir por alguns anos. Vamos ter que pensar juntos soluções mais perenes e de longo prazo.

A declaração foi rebatida pelo ministro da Fazenda, que disse que a redução temporária dos juros sobre o estoque, próximo a R$ 100 bilhões, dará um alívio calculado em R$ 12 bilhões — valor superior ao das parcelas mantidas.

— É como se nós estivéssemos perdoando os R$ 12 bilhões — afirmou.

Além de Haddad, participara da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Acompanharam também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro do STF Edson Fachin representando o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso. Fachin é gaúcho.

O estado enfrenta uma catástrofe climática nas últimas semanas, com temporais e enchentes que afetaram mais de 300 municípios. Mais de 140 pessoas morreram e milhares estão desalojadas.

A proposta do governo, que precisará ser aprovada pelo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público dos estados, criado com propósito específico de financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.