Governo vai suspender dívida do RS por três anos; alívio será de R$ 11 bi

Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar acima da inflação.

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A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes. Elas já causaram mais de 140 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados.

Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador do estado, Eduardo Leite, para definir os detalhes.

A proposta do governo, que precisará ser aprovada pelo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público dos estados, criado com propósito específico de financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.

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O dinheiro poderá ser usado para:

• obras de reconstrução;
• melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada;
• mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade;
• contratação de mão de obra temporária;
• financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco;
• aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.