Governadores defendem concessões, privatizações e PPPs para atrair investimentos aos Estados

A uma plateia de empresários e autoridades, no “Summit Valor Econômico Brazil-USA”, em Nova York, governadores defenderam também medidas como ajuste fiscal e reforma administrativa para atrair investidores. O evento, promovido pelo Valor, contou com a participação dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Junior (Paraná), Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).

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O chefe do Executivo paulista disse que pretende dobrar os investimentos no Estado com uma agenda de privatizações e concessões. A principal desestatização será a da Sabesp, prevista para ser concluída em junho. Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que o leilão da empresa de saneamento é o próximo a ser realizado.

“Estamos fazendo concessões, privatizações para mais do que dobrar a capacidade de São Paulo de investir”, disse. “Procuramos trazer o máximo de investimento no menor tempo”.

Tarcísio disse que o Estado tem um programa “muito ambicioso” de investimentos em infraestrutura e citou como exemplo os trens intercidades, a expansão do metrô e a conclusão do Rodoanel. O governador fez menções ainda PPPs para a área social. “Estamos investindo muito na parceria com o setor privado”, disse.

No Pará, o governo estadual fará a primeira concessão de 10 mil hectares de áreas de restauro do Brasil no segundo semestre deste ano. Helder Barbalho (MDB) disse que o Estado deve arrecadar R$ 1,7 bilhão com a iniciativa e gerar mais de 3 mil empregos.

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A taxa de retorno do investimento, segundo o governador, varia entre 12% e 16%. “Essa concessão representa em 40 anos a redução e a captura de carbono que se assemelha a 2,5 milhões de viagens aéreas entre Belém e São Paulo”, afirmou.

O governador paraense disse que o Estado encerra em junho a comercialização de dois milhões de toneladas de carbono. Cada uma saiu por US$ 15. O estado, diz Barbalho, tem 156 milhões de toneladas de carbono a serem comercializadas até 2026. Esse montante foi acumulado entre 2017 e 2021.

O chefe do Palácio Lauro Sodré disse que os recursos arrecadados com a venda de créditos de carbono serão compartilhados com indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. “O Estado que possui 75% do seu território de floresta nativa aposta na construção de uma nova economia verde”, disse.

Defensor de uma agenda de privatizações e concessões no Paraná, Ratinho Junior (PSD) afirmou que o ambiente político no Estado é favorável à atração de investimentos: “Não gastamos tempo brigando politicamente. O governador se dá bem com o presidentes da Assembleia e do Tribunal de Justiça e com os órgãos de regulação. É um ambiente de paz para o investidor”.

Ele completou: “Além disso, construímos um ambiente que facilita a vida de quem quer investir no Paraná, fazendo com que o Estado não seja um problema”.

Ratinho convidou os investidores a participar dos leilões de rodovias do Paraná. Dois dos seis lotes já foram concedidos. A licitação de mais dois será feita em novembro, e a dos restantes em 2025.

O chefe do Executivo paranaense também citou privatizações de empresas de telefonia, fibra ótica e energia, além de parcerias privadas e com o governo federal nos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. Mencionou ainda que o Paraná fez uma PPP na área de saneamento e deve mais outras três no próximo dia 21.

No Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) disse contar com a participação do setor privado para melhorar a infraestrutura e elevar a produtividade, com custos mais baixos. O governador disse que no segundo semestre o Estado vai leiloar 900 quilômetros de rodovias:

“Temos bons projetos para atrair o capital privado, mesmo que no Brasil muitas vezes se pense que ele não pode participar de bons projetos para o público”.

O governador sul-mato-grossense disse que a questão ambiental também é vista como um ativo e uma oportunidade de investimento, e não pode antagonizar com os interesses do agronegócio. Riedel apontou que, na última década, o Mato Grosso do Sul passou de 22 milhões para 17 milhões de hectares de pastagem e, ainda assim, teve aumento de produção: "Crescemos 6,5% ano passado. Este ano a previsão é de 5,8%. É uma é demonstração que estamos na direção certa”.

Já Ronaldo Caiado (União) defendeu “medidas drásticas”, como ajuste fiscal e reforma administrativa, para atrair investimentos e realizar plenamente o potencial de cada Estado. “O potencial dos Estados depende da conduta de cada governador. Isso depende muito de quem tem coragem de assumir medidas duras, para poder, mesmo perdendo musculatura política, mostrar que o caminho é este”, afirmou o goiano.

O governador defendeu ainda que os Estados promovam um incentivo à industrialização e à liberdade econômica, para diminuir burocracias para as empresas. “Se tem um custo Brasil, ele tem de ser diminuído em cada Estado”, afirmou Caiado.

Durante o evento, Cláudio Castro (PL), afirmou que o Rio de Janeiro tem um dos maiores potenciais de investimento no país. Na perspectiva da reforma tributária, diz o chefe do Palácio Guanabara, o Rio é o segundo maior mercado consumidor do Brasil. “O Rio tente a ser, nos próximos anos, um dos estado com maior potenciais de investimento”, disse.

O governador do Rio afirmou que está investindo em governança digital e citou dados do aumento de abertura de empresas. Segundo Castro, só no mês de abril foram mais de 7 mil novos CNPJs na Junta Comercial do Rio (Jucerja): “Éramos o 23 e 24 colocados na abertura de empresas e empregos até 2021. Já há dois anos ocupamos a segunda colocação (do ranking nacional) nesses dois quesitos”.

Ao falar do potencial do Estado, Castro defendeu a vocação energética do Rio e disse que está tentando viabilizar a primeira planta de eólica offshore. O Estado, afirmou o governador, é responsável por 85% da produção de petróleo e de cerca de 77% de gás natural do país.

Castro também afirmou que, em termos de equilíbrio fiscal, o Rio se encontra em um bom momento, mas aproveitou o evento para fazer uma crítica à dívida do Estado com a União. O governo do Rio enfrenta um embate em via judicial para revisar os débitos federais do território fluminense. “O Rio de Janeiro, diferente de tempos recentes, vive um momento de equilíbrio fiscal, sobretudo se não fosse a questão da dívida”.

Mauro Mendes (União) também defendeu uma política fiscal “rígida” para ampliar os investimentos no Estado e disse que com a medida conseguiu garantir um modelo de investimento com capital próprio, que hoje gravita em torno de 20% da sua receita.