Arrecadação federal chega a R$ 229 bilhões em abril e bate novo recorde no ano

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Os dados, divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, são os maiores registrados para esses períodos desde 2000, início da atual série histórica. Segundo o Fisco, o aumento pode ser explicado variáveis como o desempenho da economia, o retorno da tributação de PIS/Cofins e a tributação dos fundos exclusivos, chamados fundos dos “super-ricos”.

Sobre as variáveis econômicas, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, citou indicadores como o desempenho do comércio e dos serviços, que apresentaram dados positivos.

— Esses indicadores ajudam a explicar a arrecadação — afirmou Malaquias.

Entre os destaques de abril, o PIS/Pasep e a Cofins garantiram uma arrecadação de R$ 44,301 bilhões, representando crescimento real de 23,38%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, que deixaram de ser isentos dos tributos.

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A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 52,790 bilhões, com crescimento de 6,15%. Esse resultado se deve ao aumento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve uma expansão de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 8,071 bilhões, com aumento real de 27,46%. Esse desempenho decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar (volume) das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do imposto e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Já nos quatro primeiros meses do ano, além do PIS/Pasep e da Cofins (R$ 169, 309 bilhões) e da Receita Previdenciária (R$ 211, 327 bilhões), um fator que pesou no resultado foi o Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadação de R$ 44,426 bilhões. O valou foi 29,24% maior do que em 2023, graças à tributação dos fundos de investimentos.

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Em março deste ano, a arrecadação federal registrou uma alta de 7,22% em relação ao mesmo mês do ano passado. As receitas de impostos, contribuições e demais tributos totalizaram R$ 190,6 bilhões.