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Corpus Christi não é um feriado nacional, como muitos pensam. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo, sem folga obrigatória. Por isso, trabalhadores do setor privado, particularmente de setores como comércio e serviços, devem conferir se terão de trabalhar ou não.
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Em quais capitais Corpus Christi é feriado?
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Campo Grande (MS)
- Cuiaba (MG)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
Em quais capitais Corpus Christi é ponto facultativo?
- Boa Vista (RR)
- Brasília (DF)
- Goiás (GO)
- João Pessoa (PB)
- Macapá (AP)
- Palmas (TO)
- Porto Velho (RO)
- Recife (PE)
- Rio Branco (AC)
- Rio de Janeiro (RJ)
O que diz a CLT sobre o ponto facultativo de Corpus Christi?
De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulariza pontos facultativos, de forma que fica a cargo do empregador dar a folga para seus funcionários ou não.
— Os empregadores, nesse caso, são totalmente livres para conduzir as suas atividades nesses dias. O empregador tem flexibilidade para decidir fechar o estabelecimento ou trabalhar normalmente. Já no feriado, se o empregado trabalha ele tem que receber um serviço ou compensar — explicou.
Veja fotos: Tapetes de sal voltam a colorir as ruas num ritual de fé e celebração no Corpus Christi
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Ainda na madrugada, foram confeccionados 40 tapetes de sal na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo ocupa cerca de 1,5 quilômetro da Avenida Moreira César, no bairro Zé Garoto — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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Ainda na madrugada, foram confeccionados 40 tapetes de sal na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um dos mais tradicionais e também considerado o maior da América Latina — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo ocupa cerca de 1,5 quilômetro da Avenida Moreira César, no bairro Zé Garoto — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um dos mais tradicionais e também considerado o maior da América Latina — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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Ainda na madrugada, foram confeccionados 40 tapetes de sal na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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Ainda na madrugada, foram confeccionados 40 tapetes de sal na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo ocupa cerca de 1,5 quilômetro da Avenida Moreira César, no bairro Zé Garoto — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo ocupa cerca de 1,5 quilômetro da Avenida Moreira César, no bairro Zé Garoto — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um dos mais tradicionais e também considerado o maior da América Latina — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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O tapete de São Gonçalo ocupa cerca de 1,5 quilômetro da Avenida Moreira César, no bairro Zé Garoto — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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Ainda na madrugada, foram confeccionados 40 tapetes de sal na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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Confecção dos tapetes em São Gonçalo consumiu 5 toneladas de sal, além de corantes e borra de café — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Caso o empregador decida manter o trabalho, o dia de trabalho vai transcorrer normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas para pedir uma folga no ponto facultativo (seja na quinta ou na sexta) e negociar isso com seu chefe, a decisão é do empregador, que tem o poder diretivo.
— Não é encargo do funcionário decidir quando vai compensar seu banco de horas. E no ponto facultativo, não se aplica o pagamento de horas extras ou adicionais. O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica Tepedino.
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Quem decide quais serão as datas de ponto facultativo em cada ano é o governo federal, por meio de decreto publicado no final do ano anterior.
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