'Taxa das blusinhas': quando começa a taxação da Shein?

Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, na prática, a taxação final ficará bem maior.

• Temu: Rival da Shein e da Shopee inicia vendas no Brasil com descontos e frete grátis
• 'Taxa da blusinha': É aprovada no Senado. Veja com votaram os senadores

O projeto aprovado nesta semana no Senado voltará agora para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Lula deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.

O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.

• Veja calendário: Quando sai o segundo lote da restituição do Imposto de Renda 2024?
• Perguntas e respostas: Compras de Shein e Shopee vão ficar mais caras? Quando começa a taxação? De quanto será o imposto?

Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.

Assim, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48.

Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.

• Bastidores: Saiba como uma disputa local em Maceió impactou a votação da 'taxa da blusinha' no Senado

Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58.

Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.

Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 265.

• Reação: Varejistas e entidades empresariais comemoraram taxação de importados aprovada pelo Senado

Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.

A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto. Saiba quais foram os senadores que se opuseram à medida:

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Eduardo Girão (NOVO-CE)
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Irajá (PSD-TO)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Romário (PL-RJ)

.