Acionistas aprovam pacote de remuneração de R$ 55,8 bi a Elon Musk

As ações da Tesla fecharam o dia valorizando 2,92%, cotadas a US$ 182,47. Antes mesmo do veredito vir a público, Musk havia afirmado que os acionistas votaram "por uma ampla margem" a favor da proposta de uma remuneração do CEO de US$ 55,8 bilhões.

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Musk publicou os resultados da votação da rede social X, ex-Twitter, da qual é proprietário, horas antes da reunião anual da Tesla em Austin, que acontece nesta quinta-feira. Ele compartilhou dois gráficos sugerindo que as propostas haviam sido aprovadas.

Musk e a diretoria da Tesla passaram os últimos dois meses buscando apoio para as medidas. Eles deram ênfase especial ao acordo salarial que daria a Musk US$ 55,8 bilhões em opções de ações se a empresa atingir determinadas metas.

Essa mesma proposta havia sido aprovada, em 2018, com 73% de votos favoráveis, mas uma juíza do estado americano do Delaware negou a validade do veredicto no início do ano, atendendo a um pedido de diversos acionistas que contestaram aquele pacote.

A votação sobre a remuneração de Musk tem mais peso simbólico do que poder legal. Embora a aprovação dos acionistas possa ajudar a Tesla em uma apelação ou em uma nova audiência em um novo caso, a empresa reconheceu em um prospecto que "não pode prever com certeza como uma votação para ratificar a remuneração de Musk seria tratada de acordo com a lei de Delaware".

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"Isso não resolve totalmente a questão; o pacote de remuneração ainda pode ser considerado ilegal", escreveu Alexander Potter, analista da Piper Sandler, em uma nota. "Esperamos que as ações reajam favoravelmente a essa notícia, embora seja improvável que a alta seja tão violenta quanto a baixa teria sido, caso os acionistas tivessem rejeitado o acordo."

A CEO da Tesla, Robyn Denholm, negociou as propostas com grandes investidores institucionais, e a empresa colocou vários anúncios relacionados ao voto na rede social X. Nos últimos dias da campanha, vários engenheiros e executivos atuais e antigos postaram no site mensagens em apoio à liderança de Musk.

Entre os favoráveis à aprovação da remuneração estão a gestora de ativos escocesa Baillie Gifford & Co, a Ark Investment Management LLC, de Cathie Wood, e Ron Baron, que dirige a Baron Funds.

Baron, um investidor de longa data da Tesla, disse em uma carta aberta que a vontade dos acionistas que votaram em 2018 deve ser favorecida. Sem Musk, "não haveria Tesla", e essa votação poderia determinar se ele permaneceria na empresa, disse ele.

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Entre os que se opuseram à proposta estavam o fundo soberano da Noruega, Norges Bank, de US$ 1,7 trilhão, e o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia.

Os acionistas também votaram na proposta da Tesla de mudar seu estado de jurisdição para o Texas. A empresa disse que a solicitação para mudar o estado poderia enfrentar desafios legais, inclusive de acionistas que se opõem sob a lei de Delaware.

Na quinta-feira da semana passada, um acionista da fabricante de veículos entrou com um processo para contestar o tema. Donald Ball, que possui mais de 28 mil ações da Tesla, argumenta que Musk está violando o estatuto da marca ao afirmar que precisa apenas de uma maioria simples dos votos dos acionistas para sair de Delaware. Ball também acusa Musk de tentar forçar os investidores a votar pela mudança da sede para o Texas.

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“Musk usou táticas coercitivas e de intimidação para obter a aprovação dos acionistas”, disse Ball em sua queixa de 21 páginas apresentada na quinta-feira no Tribunal de Chancelaria de Delaware. Ele processou os diretores da Tesla juntamente com Musk.

O processo é a última reviravolta nas consequências da decisão da juíza Kathaleen St. J. McCormick, do Tribunal de Chancelaria de Delaware, que anulou o plano de remuneração recorde que o conselho da Tesla aprovou para Musk em 2018. A juíza decidiu que o conselho tinha conflitos de interesse e que a Tesla não divulgou adequadamente os detalhes do plano.

McCormick dará o veredicto no próximo dia 8 de julho. Lá, ela dirá se aprova ou não um pedido de honorários de bilhões de dólares dos advogados do investidor da Tesla que contestou a remuneração de Musk.

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O CEO da Tesla vinha ameaçando transferir a sede corporativa da marca de Delaware para o Texas após a decisão da juíza. Por isso, a Tesla convocou a votação por procuração para tentar obter o apoio dos investidores para a mudança, além da reinstalação de seu plano de remuneração.

O Texas está em processo de criação de um novo sistema de tribunal empresarial que alguns especialistas jurídicos acreditam ser mais favorável a magnatas corporativos, como Musk.

Musk já transferiu outras empresas que ele administra para fora de Delaware após a decisão da juíza, em janeiro. Ele tem incentivado os proprietários de empresas a transferirem suas empresas para fora do estado, que ainda é a sede corporativa de mais de 70% das empresas da Fortune 500.

O Tribunal de Chancelaria do estado é o principal fórum dos EUA para litígios corporativos. Seus juízes são reconhecidos como especialistas em direito empresarial.