Pix: Banco Central vai mudar mecanismo de ressarcimento de vítimas de fraudes

De acordo com a autoridade monetária, apenas 9% dos pedidos foram reembolsados no ano passado.

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O mecanismo foi criado em 2021 e teve 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022. Em 2023, o número saltou para 2,5 milhões. De janeiro a maio de 2024, o número de pedidos já alcançou 1,6 milhão.

Segundo a instituição financeira Asaas, o Pix se tornou a modalidade preferida de criminosos que aplicam golpes, superando até mesmo o cartão de crédito e os boletos. De 530.776 transações fraudulentas analisadas, 71% delas foram pelo método de pagamento instantâneo. Os golpes por cartão de crédito alcançam 15%, enquanto os via boleto chegam a 14%.

Com o MED, se o cliente for vítima de golpe, ele pode reclamar na sua instituição em até 80 dias após realizar a transferência via Pix. Ao fazer a notificação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Se a fraude for confirmada, os recursos são devolvidos à vítima, mas isso depende da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.

Um estudo da fintech de segurança financeira digital Silverguard, identificou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Isso porque, na maioria dos casos, o golpista transfere rapidamente o dinheiro para outras contas ou saca os valores após o golpe, impossibilitando a devolução.

Além disso, a pesquisa da Silverguard identificou que, apesar de o Pix ser um meio de pagamento popular, 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o MED. Até mesmo quem já sofreu um golpe desconhece as possibilidades de reaver a quantia.

• Caso seja vítima de um golpe, entre em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais, e acione o MED;
• em seguida, o banco avisará a instituição do suposto golpista, que bloqueará o valor disponível na conta;
• O caso será analisado;
• Se for concluído que não houve fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for confirmada a fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista;
• O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.

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No modelo atual do MED, a notificação de infração permite o bloqueio apenas na primeira conta — ou seja, a primeira camada — que recebeu a quantia. Com a proposta feita pela Febraban, a ideia é bloquear os recursos em outras camadas de triangulação. O objetivo, segundo a Febraban, é "reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio".

O novo projeto foi batizado de MED 2.0 e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre. A previsão é que sua implementação ocorra no final de 2025, informou a Febraban.