Economia
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Por — Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira que o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, terá que ser corrigido, a partir de agora, pelo menos pela inflação. Até então, o saldo do FGTS era corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

Calculadora do GLOBO mostra como ficaria o saldo do FGTS se essa nova regra já estivesse em vigor desde 2000. Basta inserir, na ferramenta abaixo, o valor do seu saldo e o ano inicial de sua conta no FGTS para ter uma estimativa do impacto:

Caso não consiga visualizar a calculadora do FGTS, clique aqui. Se você não sabe o valor do seu saldo no FGTS, confira este passo a passo para consultar.

O cálculo considera a variação da TR e da inflação desde 2000. Como muitos trabalhadores deixam seu dinheiro no Fundo por um prazo longo, a nova regra pode ter grande impacto. É preciso levar em conta que o saldo do FGTS recebe novos depósitos a cada ano. Por isso, a calculadora é uma estimativa, considerando a data inicial da conta do trabalhador no Fundo de Garantia e o valor do seu saldo.

Por exemplo, que tinha R$ 1.000 no Fundo de Garantia em 2000 teria um saldo de R$ 4.369 hoje se a regra aprovada pelo STF estivesse em vigor - ou seja, o valor mais do que quadruplicaria. Pela correção antiga, de TR mais 3% ao ano, o saldo hoje é de R$ 2.833 - uma diferença de R$ 1.536.

O STF determinou que os saldos do FGTS fossem corrigidos pelo menos pelo IPCA, principal índice de inflação do país. Os ministros avaliaram que o trabalhador não pode correr o risco de ver seu saldo perder poder de compra. Por isso, os valores precisam ser corrigidos, ao menos, pela inflação.

O Partido Solidariedade, que é o autor da ação apresentada ao Supremo em 2014, mostrou nos argumentos iniciais do processo que, entre janeiro de 1999 e 2013, houve perda de 88,3% no poder de compra do saldo do FGTS. Neste período, a inflação superou a rentabilidade do Fundo.

Mas, desde 2016, além da correção monetária (ou seja, TR mais 3%), o Fundo de Garantia também passou a distribuir parte dos seus lucros aos cotistas. Por isso, a rentabilidade final do trabalhador acabou ficando um pouco maior, inclusive superando a inflação em alguns anos.

Para efeitos de simulação, a calculadora do FGTS do GLOBO não considerou o impacto do repasse de parte do lucro do Fundo de Garantia. Isso porque essa distribuição hoje não é uma obrigação legal.

E, em momentos de inflação muito alta, mesmo com este repasse, o saldo perdeu o poder de compra. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2021, quando o IPCA superou 10%.

Naquele ano, mesmo com a distribuição de uma parcela de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo para o trabalhador, a rentabilidade final do saldo do FGTS foi de apenas 5,83%, representando uma perda no poder de compra.

Veja abaixo como ficou a rentabilidade do Fundo nos últimos anos, considerando a correção pela TR mais 3% e também os repasses do lucro. E compare como ficaria com o IPCA.

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