O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas e afirmou que esta é a posição “majoritária” entre os membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras aguarda a concessão do licenciamento ambiental do Ibama para iniciar as operações na chamada Margem Equatorial.
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A declaração de Silveira foi dada na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados.
— Nós temos que avançar e ter o diagnóstico e soberanamente decidirmos sobre a exploração ou não, com o avanço da transição energética, dessas potencialidades. Essa é a minha visão como ministro de Minas e Energia e posso afirmar que é a visão majoritária no governo do presidente Lula. — disse o ministro à deputados
Na avaliação do ministro, apesar do governo pregar uma transição para energias limpas, o Brasil ainda não pode abrir mão do faturamento obtido a partir do petróleo
— Quando eu faço a defesa por exemplo da Margem Equatorial é porque o mundo ainda não consegue precisar em quanto tempo a gente vai efetivamente abrir mão dos combustíveis fósseis e eles são uma fonte energética ainda fundamental para todos os países, especialmente os em desenvolvimento, no Brasil em especial para combater miséria, fome, investir em educação, saúde. Então é fundamental que a gente continue tendo o direito de conhecer as nossas potencialidades.
Em entrevista ao GLOBO, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na região pela Petrobras, será da equipe técnica, mesmo com pressões políticas, e ressaltou que o licenciamento ambiental é obrigatório para este tipo de projeto.
— A opinião pública não sabe que existe um mundo além da Foz do Amazonas, eu tenho uma lista de coisas aqui que são tão relevantes para a produção de petróleo quanto essa. O brasileiro não vai ficar sem gasolina por causa disso — disse Agostinho.
O Ibama, assim como o Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, estão em meio a pressões do Ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, de um lado e, do outro, da Petrobras. Magda Chambriard, fez uma forte defesa de ampliação da produção de petróleo, logo que assumiu a empresa e defendeu o aumento da atividade de exploração para ampliar reservas.
Em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira, o presidente Lula voltou a defender a exploração da região, e disse que "em algum momento" irá se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com os presidentes do Ibama e da Petrobras para tomar uma decisão sobre a questão.
Aliar interesse público ao privado
Na Câmara, o ministro de Minas e Energia também defendeu que a gestão da Petrobras alie os interesses econômicas da empresa aos políticos do governo, que segundo ele, não é intervencionista.
— Eu espero que, a minha expectativa, inclusive vou para lá agora a tarde, com muita expectativa de que a gente possa fazer esse equilíbrio entre o interesse do privado … nós, o governo do presidente Lula não é intervencionista, não tem ninguém que não respeita a democracia que não entende que a gente não deve respeitar contrato, que devemos ter uma regulação forte, que devemos avançar na estabilidade jurídica e econômica.
A declaração aconteceu horas antes da posse da nova presidente da estatal, Magda Chambriard , que acontece nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Lula e ministros como Silveira (Minas e Energia), Haddad (Fazenda), e Rui Costa (Casa Civil), que participaram da queda de braço entre membros do governo pela decisão em torno do pagamento de dividendos extras aos acionistas da empresa.
A crise levou à troca no comando da Petrobras meses depois, quando o ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates foi demitido para dar lugar à Magda Chambriard.