No alvo da equipe econômica para promover cortes de gastos públicos, o custo para os cofres públicos com pessoal da reserva das Forças Armadas subiu de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões, entre 2014 e 2023, um crescimento de 84,6%, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse período, o descasamento entre receitas e despesas do regime de aposentadoria saiu de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões.
Cada beneficiário, militar inativo e pensionistas, custa para a União R$ 187,76 mil. Como as despesas com contribuição superam as receitas, o déficit per capita, por pessoa, atingiu R$ 158,8 mil no ano passado. Há dez anos, estava em R$ 110,9 mil.
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O sistema é o mais caro para a União, na comparação com os regimes previdenciários dos servidores civis federais e dos trabalhadores do setor privado (INSS): o déficit por beneficiário do regime próprio dos funcionários públicos foi de R$ 68,79 mil em 2023 e dos demais trabalhadores, R$ 9,42 mil.
30 anos do Plano Real: relembre, em imagens, a criação da moeda
![O então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em seu último dia no posto, apresenta as cédulas de real. Fernando Henrique deixou o cargo para se candidatar à presidência e, graças à popularidade do plano, foi eleito. — Foto: Arquivo - 30/04/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/z1EJ7y0b2JfABt6VlfzPWW-wa9M=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/Z/jN4AGkQCCeRuBmPBy1ow/plano-real-8-.jpg)
![O então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em seu último dia no posto, apresenta as cédulas de real. Fernando Henrique deixou o cargo para se candidatar à presidência e, graças à popularidade do plano, foi eleito. — Foto: Arquivo - 30/04/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/uTMKgcgKyj9SPLtXDayOhTKTves=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/Z/jN4AGkQCCeRuBmPBy1ow/plano-real-8-.jpg)
O então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, em seu último dia no posto, apresenta as cédulas de real. Fernando Henrique deixou o cargo para se candidatar à presidência e, graças à popularidade do plano, foi eleito. — Foto: Arquivo - 30/04/1994
![Tabela de preços em quiosque de praia no Rio, pouco meses antes do real entrar em circulação, mostra que uma coca-cola custava 1 URV e 2.750 cruzeiros reais. A Unidade Real de Valor (URV) foi implantada antes de o real entrar em circulação e tinha como referência o dólar. Mecanismo foi usado para ancorar os preços antes da estreia da nova moeda. — Foto: Luiz Morier / Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Tp8BhlfGvTV7_F1V4KoreMdaWbk=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/i/T/yixUqVTNycAB5JSEodbQ/plano-real.jpg)
![Tabela de preços em quiosque de praia no Rio, pouco meses antes do real entrar em circulação, mostra que uma coca-cola custava 1 URV e 2.750 cruzeiros reais. A Unidade Real de Valor (URV) foi implantada antes de o real entrar em circulação e tinha como referência o dólar. Mecanismo foi usado para ancorar os preços antes da estreia da nova moeda. — Foto: Luiz Morier / Arquivo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Gz6lUy0jlgmLy0xh8drfhaTroHQ=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/i/T/yixUqVTNycAB5JSEodbQ/plano-real.jpg)
Tabela de preços em quiosque de praia no Rio, pouco meses antes do real entrar em circulação, mostra que uma coca-cola custava 1 URV e 2.750 cruzeiros reais. A Unidade Real de Valor (URV) foi implantada antes de o real entrar em circulação e tinha como referência o dólar. Mecanismo foi usado para ancorar os preços antes da estreia da nova moeda. — Foto: Luiz Morier / Arquivo
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![Funcionário remarca preço em supermercado em fevereiro de 1994. Antes do Plano Real, com a inflação galopante, preços mudavam até duas vezes por dia nos supermercados. — Foto: Agência O Globo - 28/02/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/hTY6uIbjAmq-vOI4Di8Jo03qCdA=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/T/d/4KuJ5FSWSBsmBkSIJs7A/plano-real-10-.jpg)
![Funcionário remarca preço em supermercado em fevereiro de 1994. Antes do Plano Real, com a inflação galopante, preços mudavam até duas vezes por dia nos supermercados. — Foto: Agência O Globo - 28/02/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/J63KA-cLDv3exbzzBN29WpxumsA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/T/d/4KuJ5FSWSBsmBkSIJs7A/plano-real-10-.jpg)
Funcionário remarca preço em supermercado em fevereiro de 1994. Antes do Plano Real, com a inflação galopante, preços mudavam até duas vezes por dia nos supermercados. — Foto: Agência O Globo - 28/02/1994
![Antes do real, 50g de pão francês custavam 250 cruzados novos (CR$). O valor numérico era alto por conta da inflação. — Foto: Monique Cabral / Arquivo - 20/06/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/BnXALZ7YCHtlyNlxfV55DPODF6s=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/j/6/T6SNIgQFG2ctrFRQrhmQ/plano-real-7-.jpg)
Antes do real, 50g de pão francês custavam 250 cruzados novos (CR$). O valor numérico era alto por conta da inflação. — Foto: Monique Cabral / Arquivo - 20/06/1994
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![Com a implantação do real, alguns preços passaram a ser expresso em centavos, algo inédito para os brasileiros daquela geração — Foto: William de Moura / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/9aXZohrRuwKwNPVO9Ml7M4eOxr4=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/a/7/cswSdsQdSgFi2mTXBZzg/plano-real-3-.jpg)
Com a implantação do real, alguns preços passaram a ser expresso em centavos, algo inédito para os brasileiros daquela geração — Foto: William de Moura / Agência O Globo
![A compra financiada, que antes não estava amplamente disponível, passou a ser uma realidade. Loja de eletrodoméstico no Rio oferecia crediário "sem inflação", com preços em URV. — Foto: Agência O Globo - 15/03/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/Sn-6mz9WhCyBn8VAN3Ay8HScKCQ=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/x/O/kdaGBRSbGsP9U135f4AA/plano-real-11-.jpg)
A compra financiada, que antes não estava amplamente disponível, passou a ser uma realidade. Loja de eletrodoméstico no Rio oferecia crediário "sem inflação", com preços em URV. — Foto: Agência O Globo - 15/03/1994
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![Antes do real, os preços de TV, microondas e outros eletrodomésticos eram expressos em milhares de cruzeiros reais. Uma televisão custava cerca de CR$ 500 mil. Na hora de parcelar, a soma das prestações mensais superava, e muito, o valor à vista, porque os comerciantes precisavam se proteger dos efeitos da inflação. — Foto: Agência O Globo - 06/05/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/5h71nGLbcbClKX5H-HXfhMH2qhs=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/H/B/RbbC88QvAvYOrMOW9dGQ/plano-real-12-.jpg)
Antes do real, os preços de TV, microondas e outros eletrodomésticos eram expressos em milhares de cruzeiros reais. Uma televisão custava cerca de CR$ 500 mil. Na hora de parcelar, a soma das prestações mensais superava, e muito, o valor à vista, porque os comerciantes precisavam se proteger dos efeitos da inflação. — Foto: Agência O Globo - 06/05/1994
![O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, e o presidente Itamar Franco, mostram as cédulas de real na Caixa Econômica Federal no primeiro dia de circulação da nova moeda. — Foto: Arquivo - 01/07/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/t38jgAlLvoout3fIM-2G6xXldbw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/3/i/oRxAhUQw2NwfOHg9bB6g/itamar-franco-rubens-ricupero.jpg)
O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, e o presidente Itamar Franco, mostram as cédulas de real na Caixa Econômica Federal no primeiro dia de circulação da nova moeda. — Foto: Arquivo - 01/07/1994
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![Funcionários da Casa da Moeda separam as cédulas do real, alguns meses antes da entrada em circulação da nova moeda. — Foto: Agência O Globo - 07/06/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/T0BeLUU8zFcr2ovGkutCT5R48H4=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/R/afjVAITCaf725fvFWx7g/plano-real-6-.jpg)
Funcionários da Casa da Moeda separam as cédulas do real, alguns meses antes da entrada em circulação da nova moeda. — Foto: Agência O Globo - 07/06/1994
![Um mês antes da circulação nacional, o ministro da Fazenda Rubens Ricupero apresenta a família de cédulas do real — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo - 01/06/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/_8bxanf477-T0TtcwcSvZGcU7Zc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/f/u/dllp8kTIiXrBDfMWshVQ/plano-real-9-.jpg)
Um mês antes da circulação nacional, o ministro da Fazenda Rubens Ricupero apresenta a família de cédulas do real — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo - 01/06/1994
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![O presidente Itamar Franco e o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, reunidos com sindicalistas e parlamentares para explicar a URV — Foto: Agência O Globo - 15/03/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/OhWWtKqm5uQrAdqaHpHpNwjkarg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/v/a/AYL3DrQzAsszNLalkYrA/plano-real-13-.jpg)
O presidente Itamar Franco e o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, reunidos com sindicalistas e parlamentares para explicar a URV — Foto: Agência O Globo - 15/03/1994
![Por ser uma grande mudança na economia, o governo lançou um cartilha para tirar dúvidas sobre o Plano Real. Na foto, o ministro Rubens Ricupero segura o livrinho — Foto: Agência O Globo - 29/06/1994](https://s2-oglobo.glbimg.com/rqBxu6xm2tuCRQdmsEBduOapgpM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/6/n/0RiiHWSAWThfWmcXCiEQ/plano-real-14-.jpg)
Por ser uma grande mudança na economia, o governo lançou um cartilha para tirar dúvidas sobre o Plano Real. Na foto, o ministro Rubens Ricupero segura o livrinho — Foto: Agência O Globo - 29/06/1994
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![Nos primeiros anos do Plano Real, a cotação da moeda americana estava perto da paridade. Em janeiro de 1999, pouco antes da maxidesvalorização do real e do fim do regime de bandas cambiais, US$ 1 valia o mesmo que R$ 1,60 — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 19/01/1999](https://s2-oglobo.glbimg.com/ljn6hYUVY0uetg-MwBd6_DPfASA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/n/Z/AeJ847TNyxz923y1TwsA/plano-real-15-.jpg)
Nos primeiros anos do Plano Real, a cotação da moeda americana estava perto da paridade. Em janeiro de 1999, pouco antes da maxidesvalorização do real e do fim do regime de bandas cambiais, US$ 1 valia o mesmo que R$ 1,60 — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 19/01/1999
A disparidade entre os três regimes é explicada pelas reformas realizadas nos últimos governos. A mais ampla delas começou a ser gestada no governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso em 2019 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que impôs idade mínima para a aposentadoria.
As mudanças afetaram trabalhadores do setor privado e servidores civis. No caso dos militares das Forças Armadas, houve algumas alterações, como contribuição de pensionistas. Mas de forma geral, a categoria foi beneficiada por ajustes na carreira, que resultaram em ganhos salariais.
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Como a categoria tem direito à integralidade (último salário da carreira) e os mesmos reajustes dos que estão na ativa, a despesa com inativos é crescente.
Os principais argumentos utilizados pelas Forças Armadas e acatados pelo governo para preservar a categoria foram as peculiaridades do regime militar, que não tem direitos trabalhistas, como hora extra, adicional noturno, FGTS e a defasagem salarial, principalmente no topo da carreira.
Ao julgar as contas do governo de 2023, na semana passada, o TCU apontou a necessidade de rever o regime previdenciário das Forças Armadas.
-- Em conjunto, "Previdência + Carreiras e Salários" (aprovado em 2019) beneficiou os militares, sobretudo em um contexto de restrição fiscal, na vigência do teto de gastos e com uma reforma muita mais dura para os servidores civis e o trabalhador em geral -- destacou um ministro do TCU.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que acompanhou o julgamento das contas do governo no TCU, passou a defender uma reforma na previdência dos militares, como afirmou em entrevista ao GLOBO recentemente. A proposta faz parte do pacote de corte de despesas a serem levadas ao presidente Lula para ajudar a fechar as contas públicas, sobretudo a partir e 2025.