Pente-fino no INSS: como o governo quer detectar benefícios irregulares para economizar R$ 3 bi neste ano

• INSS: dados de milhões de beneficiários ficam expostos depois de múltiplos acessos suspeitos
• Eficiência: Pente-fino do Bolsa Família vai usar inteligência artificial

O pente-fino nos auxílios é uma das iniciativas da Previdência para melhorar a eficiência na concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Neste ano, Lupi prevê economizar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões com todas as ações previstas.

Para 2025, ano em que o governo está sob pressão para fechar as contas, o ministro prevê que as ações devem colaborar para a economia de até R$ 30 bilhões calculadas pelo governo com o pente-fino em todos os benefícios, o que inclui outros auxílios pagos pelo governo que vão além do INSS.

• Dieese: mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio ficaram acima da inflação

Em um primeiro momento, esse deve ser o foco do Palácio do Planalto para conter o aumento de gastos e alcançar a meta zero nas contas públicas no ano que vem.

Além das ações da Previdência, o ministro afirma que há parte relevante sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, que está revendo o cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. Há intenção de criar força-tarefa, com liderança da Advocacia-Geral da União (AGU), para recuperar dívidas previdenciárias. Segundo o ministro, o estoque é de R$ 2,3 trilhões.

Na Previdência,o ministro trabalha em três frentes em que, na sua visão, podem trazer economia aos cofres públicos. Na parte de combate a fraudes, o ministério montou força-tarefa com 274 servidores em janeiro para apurar fraudes documentais no pagamento dos 14 auxílios pagos pela pasta, como aposentadoria permanente e temporária, pensão permanente e temporária, auxílio-doença e BPC.

• Benefício: STF flexibiliza licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas

Até 15 de maio, foram suspensos 30,9 mil benefícios previdenciários, com economia de R$ 459,3 milhões, e 26,7 mil assistenciais, poupando R$ 290,4 milhões, totalizando R$ 750,9 milhões. Com os resultados em mãos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para aumentar o esforço, dobrando o total de servidores alocados no trabalho. O ministério estima que a economia deve chegar a R$ 3 bilhões no fim do ano.

— (Essa economia) é combatendo fraudes e erros nossos. Há acúmulos indevidos de benefícios. Há pessoas, por exemplo, com duas pensões, um benefício com o nome de solteiro e outro com nome de casado — disse Lupi.

Desde julho do ano passado, está em curso o uso do Atestmed, sistema on-line que dispensa perícia presencial para solicitar o auxílio-doença, que tem ajudado a reduzir a fila para a concessão do benefício.

Dados do Ministério da Previdência mostram que o custo médio de atraso tem caído com o uso do Atestedmed, de R$ 3.013 em julho de 2023 para R$ 1.579 em maio último. O custo considera as parcelas retroativas que têm de ser pagas desde o momento que o segurado solicitou o benefício até a concessão de fato. No caso das perícias presenciais, o custo médio de atraso tem se mantido em torno de R$ 3.518.

• INSS: em 10 anos, total de benefícios da Previdência cresce o triplo do número de contribuintes

No acumulado do ano até maio, a economia com o uso do Atestmed já chega a R$ 1,1 bilhão e a expectativa é chegar a R$ 3 bilhões. Em julho de 2023, 30.847 pessoas usaram o sistema on-line, número que pulou para 166.049 em maio deste ano. O atendimento presencial, por sua vez, recuou de 124.394 para 91.312 no mesmo período.

Lupi ainda acredita em uma economia em processos judiciais e precatórios com a redução da fila do INSS. No início do governo, 2,4 milhões pessoas esperavam a avaliação e agora são menos de 300 mil. O número de beneficiários já supera 40 milhões.

A última frente no Ministério da Previdência é a revisão pericial dos benefícios temporários, como auxílio-doença, aposentadoria e pensão, que deve começar no segundo semestre, após cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU). A lei determina que esses benefícios devem passar por revisão periódica a cada dois anos para verificar se a pessoa continua incapacitada.

O ministro, porém, não quis adiantar previsão de economia com essa revisão. Segundo ele, todo mês, são requeridos de 800 mil a 1 milhão de benefícios novos, dos quais 50% são temporários.

• Alteração: Lula dá aval para mudança no cálculo da meta de inflação com novo prazo de referência

No INSS, a estimativa é que a economia em seis meses com a revisão periódica teria o potencial de chegar a R$ 3,6 bilhões, segundo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, baseado na média de benefícios cortados quando ocorrem trabalhos desse tipo. Mas Stefanutto tem cautela com os números, porque depende de análise caso a caso.

Especialistas receberam com ceticismo a estimativa de economia feita por Lupi. Para Fabio Giambiagi, pesquisador da FGV, a Previdência entrou em um “apagão estatístico”.

— Há mais de 20 anos que o Ministério da Previdência divulga religiosamente todos os meses o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Agora, vamos entrar em julho, e o último dado divulgado do Beps é de fevereiro. Em matéria de dever de casa, o ministro foi, até agora, reprovado, porque na sua gestão, pela primeira vez neste século, a Previdência sofreu um apagão estatístico— afirmou Giambiagi.

O professor de Economia da UFRJ João Saboia considera difícil atingir economia de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões até o fim do ano, se em menos de seis meses foram poupados R$ 750 milhões:

— De qualquer forma, é uma boa iniciativa o esforço do governo para combater fraudes na área do trabalho e na Previdência e Assistência Social.