Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parlamentares que integram o grupo de trabalho que analisa o projeto que regulamenta a reforma tributária disseram que a proposta será aprovada na próxima semana. O relatório será discutido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e líderes dos partidos na quarta-feira e publicado na quinta-feira, quando haverá uma coletiva à imprensa.
---A gente está saindo daqui muito animado. Está sendo construído um entendimento em torno do relatório. Será um texto harmônico e a gente vai conseguir avançar, aprovando na Câmara dos Deputados--- disse o deputado Augusto Coutinho(Republicanos-PE).
Segundo o deputado Claudio Cajado (PL-BA), foi levado ao ministro o prazo de apresentação do relatório e o alinhamento de questões mais técnicas do texto, como cesta básica e cashback. A preocupação nesse momento é construir um texto que não gere judicialização, disse..
A demandas políticas, destacou, ainda não foram analisadas, o que poderá ocorrer até momentos antes da votação pelo plenário.
---Com a publicação do relatório na quinta-feira, o projeto irá possivelmente para o plenário na semana que vem-- disse Cajado.
Segundo os deputados , está praticamente certo que proteínas (carnes) serão incluídas na cesta básica com alíquota zerada. Para evitar pressionar a alíquota padrão, os parlamentares deverão incluir as apostas no imposto seletivo.
Além dos parlamentares, participaram da reunião com Haddad, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário da reforma, da Fazenda, , Bernard Appy e representantes da Receita Federal.
Padilha reforçou que o grupo de trabalho se comprometeu a apresentar o relatório no dia 03 de julho e que o governo está confiante no avanço da proposta na Câmara dos Deputados:
--Estamos muito confiantes em que a Câmara dos Deputados vai dedicar nos próximos dia a concluir a votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre legislativo (que se encerra em 17 de julho -- disse Padilha.
Segundo ele, um dos pedidos da equipe econômica aos integrantes do grupo de trabalho é que não haja aumento da carga tributária.
-- O diálogo que está sendo feito no Congresso Nacional é não signifique aumento de carga tributária, da média dos dois impostos que estão sendo criados e que unificam os demais os impostos federais estaduais e municipais -- mencionou o ministro.
Escala do dólar
Ao ser indagado sobre o pessimismo do mercado em relação à condução da política econômica e incertezas sobre as regras fiscais, Padilha disse que se trata de "especulação".
-- Posso reafirmar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal. Esse governo vai cumprir aquilo que está previsto no arcabouço, que está estabelece uma regra muito clara para os atores econômico sobre quais são os compromissos fiscais. O resto é especulação. Quem fica especulando sobre qualquer irresponsabilidade fiscal do governo vai errar.
Ele afirmou que o governo vai reafirmar o compromisso com o arcabouço ao enviar ao Congresso Nacional , em agosto, o Orçamento de 2025.
-- Mais uma vez, vamos reafirmar o compromisso de não ter um crescimento da despesa além do que está estabelecido no arcabouço fiscal.
Ele disse ainda que o governo via seguir "na toada" e revisão do gasto público, com combate às fraudes e pente fino em benefícios.