A comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil pode votar nesta terça-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na semana passada, mas a votação foi adiada após novas mudanças no texto.
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O relator promoveu algumas mudanças que flexibilizam o uso da tecnologia e tornam menos rígida a regulação. O texto prevê a remuneração por direitos autorais, ponto reforçado pelo parlamentar.
Entre as emendas acatadas há uma que possibilita a chamada mineração de dados, caso isso seja feito para combater crimes. Esse processo ocorre quando larga quantidade de dados é coletada de forma automatizada para o desenvolvimento de ferramentas de IA.
O novo texto também atenuou exigências para as empresas que usam a tecnologia. Pela versão anterior, era exigido um prazo de dez anos para que fossem guardados documentos técnicos relevantes, que devem estar disponíveis à autoridade competente. Com a nova versão, a exigência caiu pela metade e passou a ser de cinco anos.
O relator minimizou as críticas aos trechos e disse que o texto busca alcançar um consenso entre diferentes grupos.
— Estou só tentando organizar as ideias de todo mundo. Quem usa (IA) quer ter proteção e quem ganha dinheiro com isso quer ter liberdade para desenvolver. É um equilíbrio muito fino, a gente vai ter que achar isso em algum momento — declarou.
Inteligência artificial: ferramenta recria personagens icônicos com traços 'realistas'; veja imagens
![Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/rZqaLT4Z1NVLZNIMMWBOmsjHfgU=/0x0:1000x475/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/G/rZk2nrStqBwxqMpBiiAA/desenhos-populares-dest-comp.jpg)
![Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/FnBBwcLFvG5CKuGteWylTfCdEzU=/1000x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/G/rZk2nrStqBwxqMpBiiAA/desenhos-populares-dest-comp.jpg)
Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram
![Assim seria o Snoopy em sua vida real, de acordo com a IA — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/43Q_8XoW1vxhNBAEHbpo7x69BtU=/0x0:760x508/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/k/2gObRMS0iA9vOrKJt3fg/snoopy-copilot.jpg)
![Assim seria o Snoopy em sua vida real, de acordo com a IA — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/TZuj57p9whuuUI99oUc0Vl0VtMg=/760x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/k/2gObRMS0iA9vOrKJt3fg/snoopy-copilot.jpg)
Assim seria o Snoopy em sua vida real, de acordo com a IA — Foto: Copilot
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![Homer e Marge Simpson, na criação de Hidreley Dião — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/_MnZzDvrXeEgaZc1ZrkOYobtT84=/0x0:888x538/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/j/L/AKGjPMQ4KQThNvlzeUZg/blog-simpsons-1.webp)
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Homer e Marge Simpson, na criação de Hidreley Dião — Foto: Reprodução/Instagram
![Moe, dono do bar frequentado por Homer Simpson, na criação de Hidreley Dião — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/NNDqfq_sQL6wP-zIMpIL0MfGHks=/1140x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/q/6/5mWggnRceQxM42UMxmDw/personagens-reais-nathan-shipley-05.jpg)
Moe, dono do bar frequentado por Homer Simpson, na criação de Hidreley Dião — Foto: Reprodução/Instagram
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![Princesa Aurora, mais conhecida como Bela Adormecida, segundo ferramenta de Inteligência Artificial — Foto: Reprodução/La Nacion](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZU6dSLLKF5a5znwJGGZQQocPNCA=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/8/K/I3AJL9QWCkqf1wlD9vGw/whatsapp-image-2024-04-22-at-21.51.26.jpeg)
Princesa Aurora, mais conhecida como Bela Adormecida, segundo ferramenta de Inteligência Artificial — Foto: Reprodução/La Nacion
![Na quarta imagem, Shrek parece diferente de todas as outras imagens por ter cabelos grisalhos e barba — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/5eWyd8ulVOuvpTZZFFh68AbAEk4=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/m/a/nt7WKwSGaBaTJZ7T9Btw/en-la-cuarta-imagen-shrek-se-ve-distinto-a-todas-jqviznt44ng3lizdd625pcvkfu.avif)
Na quarta imagem, Shrek parece diferente de todas as outras imagens por ter cabelos grisalhos e barba — Foto: Copilot
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![Esta é a aparência de Shrek e Burro na vida real, de acordo com o Copilot — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/Wzu9j9l-hiRdL14YraTCJcGg06U=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/P/s/FMFB9sSt2HoAB1LovTPg/asi-se-verian-shrek-y-burro-en-la-vida-real-segun-dnw4gs35hna3nd5vg72lda6egy.avif)
Esta é a aparência de Shrek e Burro na vida real, de acordo com o Copilot — Foto: Copilot
![Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/l_HPchlSti8VQwjlWYZ2PNJu_Yc=/1120x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/o/h/txPUoGQL280Fe3fm7UCA/personagens-reais-nathan-shipley-02.png)
Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram
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Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram
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Paulista Hidreley Dião usa Photoshop e inteligência artificial para 'dar vida' a personagens icônicos — Foto: Reprodução/Instagram
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![Esta é a aparência de Johnny Bravo na vida real, segundo Copilot — Foto: Co-piloto](https://s2-oglobo.glbimg.com/mXyJc68KWS74mtYPbnZkLK1Rio0=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/G/e/YVm0IiSEOybuWDZVdm7Q/asi-se-veria-johnny-bravo-en-la-vida-real-segun-mdeswptxkvdsriwpdoiih4onve.avif)
Esta é a aparência de Johnny Bravo na vida real, segundo Copilot — Foto: Co-piloto
![Esta é a aparência de Johnny Bravo na vida real, segundo Copilot — Foto: Co-piloto](https://s2-oglobo.glbimg.com/lqNXh7ceuIMyaMa77TGD0SR6xvE=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/y/Z/EeS5LrQn2kxTbzGn6AjQ/johnny-bravo-se-concentra-en-impresionar-a-las-3f2uvzsv2bg3dbhza5aoavmvtm.avif)
Esta é a aparência de Johnny Bravo na vida real, segundo Copilot — Foto: Co-piloto
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![Bob Esponja na "vida real" — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/SySH2JSKi0caoZMftcJEb91Y3Rs=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/4/f/KUsQk9RGO9iwh3ta2x7A/eesldekitfez5c5eafiollecem.avif)
Bob Esponja na "vida real" — Foto: Copilot
![Garfield — Foto: Copilot](https://s2-oglobo.glbimg.com/V_DMPxvxxaQBqZxOko30txX-wCY=/780x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/0/A/votyG8RQO6d3sEWm6olQ/asi-se-veria-garfield-en-la-vida-real-segun-la-yj76cu3ccjernlboo24v2ysyqy.avif)
Garfield — Foto: Copilot
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De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é autor do projeto relatado por Gomes, a meta é que a redação termine de ser analisado pela Casa, com análise pelo plenário, antes do recesso, que começa no próximo dia 18. Se aprovado pelos senadores, a iniciativa ainda vai passar por deliberação pela Câmara.
SIA
A proposta cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), uma estrutura para implementar e fiscalizar o cumprimento da lei. Pelo texto, essa autoridade estabelecerá um ambiente regulatório para tratar da remuneração e transparência em relação a conteúdo protegido por direitos autorais utilizados no desenvolvimento de sistemas de Inteligências Artificiais disponibilizados com finalidade comercial.
Na lista de produções que trata a lei estão, por exemplo, publicações jornalísticas e demais conteúdos protegidos por direitos autorais.
O projeto estabelece que a remuneração a ser paga aos titulares de direitos autorais irá considerar o grau de utilização do conteúdo. Diz também que o titular dos direitos poderá autorizar a utilização das obras de forma gratuita ou mediante pagamento.