Medicamentos tarjados devem ser isentos de imposto, prevê relatório da Reforma Tributária

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As informações são de líderes de bancadas que participaram da reunião de terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o grupo de trabalho que elabora o parecer da regulamentação.

O IVA vai unificar cinco tributos e terá uma alíquota padrão, estimada em 26,5%. Ela vai incidir sobre a maioria dos serviços e produtos. Alguns itens serão isentos, outros terão alíquota reduzida, e ainda há aqueles que serão tributados com alíquota maior que a padrão.

A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país ficaria de fora das alíquotas reduzidas, como informou o GLOBO no início do mês.

Os deputados que participaram da reunião com Haddad ainda disseram que a inclusão de medicamentos tarjados no alíquota zero do IVA, como tem solicitado o setor farmacêutico, poderia elevar a alíquota padrão em 0,21 ponto percentual.

Quando um produto fica isento de imposto, outro precisa ter a alíquota elevada, de forma a manter a alíquota geral do IVA. Por isso, acredita-se que a inclusão de remédios tarjados na lista de produtos isentos deva ser compensada com o Imposto Seletivo, que vai incidir sobre itens que fazem mal à saúde e ao meio ambiente e que terá uma alíquota maior que a geral.

Já a inclusão da carne na cesta básica deve ocorrer em uma decisão de plenário, ou seja, por meio da análise de emendas destacadas. Líderes afirmam que o relatório não deve incluir o tema, por ser mais polêmico. A votação do texto deve ser nesta quarta-feira.

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Os deputados esperam ainda que a emenda destacada das carnes provavelmente será aprovada, já que a maioria das bancadas não terá coragem política de votar contra.

Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, que estavam de fora da alíquota reduzida, estão:

• Semaglutida - para diabetes tipo 2
• Dipirona Sódica - analgésico
• Colecalfiferol - vitamina D
• Ibuprofeno - anti-inflamatório
• Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscular
• Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripes
• Lisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
• Liraglutida - Diabetes Tipo 2
• Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatórios
• Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscular
• Dapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2
• Empaglifozina - Diabetes tipo2
• Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésico
• Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato - Antialérgico
• Fexofenadina Cloridrato - Antialérgico
• Paracetamol - Analgésico e antitérmico
• Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - Enxaquecas
• Dutasterida + Tansuolina - Doenças da próstata
• Ácido Cítrico + Sódio - Antiácido
• Nimesulida - Anti-inflamatório

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