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O relator da regulamentação da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), acrescentou no texto farinhas de todos os tipos, aveia e óleo de milho na cesta básica com alíquota zero. Carnes permanecem na redução de 60% sobre a alíquota-base e devem ser debatidas em destaque. O novo texto foi apresentado no início da noite desta quarta-feira.
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O PL, maior partido da oposição, defendeu isenção de impostos para a carne vermelha e inclusão na cesta básica. Isso deve ser discutido sem votação separada.
Líderes dos partidos vêm se reunindo desde a manhã para definir os consensos finais sobre o texto. A maior divergência ou não é justamente a isenção para a carne.
A equipe econômica alega que a inclusão das carnes vai aumentar a alíquota padrão da reforma de 26,5% para 27%.
Cesta básica
A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos. Entre eles estão:
- Arroz
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de todos os tipos
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Óleos de milho
- Aveias
