Haddad: 'Governo tem todas as condições de tirar o país do Mapa da Fome até o fim do mandato de Lula'

— O Brasil tem recursos suficientes para, neste mandato do presidente Lula, tirar o Brasil do Mapa da Fome. Isso já foi feito uma vez, vai ser conquistado pela segunda vez — disse Haddad, acrescentando que o país ainda tem 8 milhões de brasileiros com fome, que “vão exigir a nossa atenção”,. referindo-se aos dados sobre o tema divulgados hoje pela FAO, agência da ONU para a alimentação, no Rio.

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Hoje cedo, o ministro participou, juntamente com o presidente Lula, do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na manhã de hoje no Rio. É a principal iniciativa da presidência brasileira no G20 para combater a fome no mundo.

Na entrevista à TV à noite, Haddad reforçou uma promessa feita mais cedo por Lula de tirar o Brasil do Mapa da Fome, diante dos dados da FAO que apontaram melhora no país, mas ainda um número grande de brasileiros vulneráveis. O presidente afirmou que a fome "não é natural" e existe "por decisão política".

Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil não precisa de ajuda internacional para solucionar o problema da fome, mas lembrou que outros países precisam. Em relação ao mundo, disse, o desafio é maior. E voltou a defender a taxação de super-ricos para financiar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Haddad afirmou que essa ideia, uma das principais defendidas pelo Brasil na presidência do G20, está ganhando mais adeptos entre os países do grupo que reúne as maiores economias do planeta. Ele afirmou que o processo de convencimento é lento, mas não descartou que uma declaração de consenso nesse sentido saia da reunião técnica de ministros de finanças do G20, que acontece nesta quinta-feira no Rio.

— Temos países com renda muito baixa. E temos que obter novas fontes de financiamento. A ideia que o Brasil levou ao G20 é o da taxação de 3,4 mil famílias (de super-ricos) no mundo que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio. E, por vários expedientes e mecanismos financeiros, acabam evadindo para paraísos fiscais, fundos isentos de pagamento de imposto. Uma série de artifícios criados para que a maioria delas consigam não pagar os impostos.

Ele afirmou que a ideia vem ganhando apoio de vários presidentes, entre eles Emmanuel Macron, da França, e Joe Biden, dos EUA. Haddad disse ainda que a semana será decisiva neste tema:

— No nível técnico há quase um consenso que vai dar impulso a essa agenda — afirmou, referindo-se à reunião de ministros de Finanças do G20 que está sendo realizada no Rio.

Em relação à regulamentação da Reforma Tributária, o ministro se disse otimista com o avanço da aprovação da regulação no Congresso. O texto já foi aprovado na Câmara e deve ser analisado pelo Senado no retorno do recesso do Congresso.

— A Reforma Tributária vai aumentar o nosso PIB potencial, gerar mais crescimento, controlando a inflação e gerando mais empregos. Para nós a reforma é fundamental.

Haddad disse acreditar que será possível aprovar a regulamentação da reforma ainda neste ano, embora tenha frisado que respeita o tempo do debate entre os senadores.

— Não vejo como preocupação o Senado ocupar o segundo semestre com os debates, é natural que a casa revisora faça esse trabalho — afirmou Haddad, acrescentando confiar na liderança do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e do relator do projeto, Eduardo Braga, para concluir a votação ainda neste ano. — Do meu ponto de vista, tem tudo para (a votação) acontecer neste ano, não há porque prorrogar mais, uma vez que a tarefa mais difícil, que foi a aprovação da emenda constitucional (da Reforma Tributária), foi feita em 2023.

O ministro reafirmou que o objetivo do governo é zerar o déficit fiscal neste ano e repetiu que herdou um “problema fiscal de mais de R$ 200 bilhões” do governo passado.

Segundo ele, a rejeição de algumas medidas pelo Congresso, como a medida provisória que propunha o fim da desoneração da folha de pagamentos para setores intensivos em mão de obra e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) dificultaram essa tarefa neste ano, mas ele repetiu que o governo manterá o plano para cumprir a meta fiscal.

Sobre o Orçamento de 2025, Haddad afirmou que o governo vai entregar ao Congresso uma proposta “que na minha opinião será bastante consistente”. Ele afirmou que uma série de estudos para revisar gastos tributários foram feitos no governo desde o ano passado e vão basear a proposta orçamentária. E renovou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.

— Lembrando que nós estamos com um déficit absurdo há dez anos. Estamos tentando virar essa página — afirmou, referindo-se indiretamente à deterioração das contas públicas iniciada no governo da presidente Dilma Rousseff. — Vamos fazer as reformas necessárias para que esse equilíbrio seja duradouro, de longo prazo, como aconteceu nos dois governos do presidente Lula.

Haddad admitiu que o cenário externo com dificuldades em grandes economias como EUA, China e Japão tem impacto sobre a economia brasileira, mas de disse otimista:

— Tem o desafio externo, tem o desafio doméstico, mas temos que preservar as conquistas do país, colocá-lo numa rota de crescimento, sem inflação.

Sobre o pente-fino planejado pelo governo em cadastros de programas sociais, o ministro afirmou que o governo não tem intenção de reduzir benefícios para os mais pobres, mas quer recuperar critérios mais rígidos para a concessão de benefícios, que, na visão dele, foram relaxados nos últimos anos.

Segundo o ministro, “houve um descontrole nos cadastros do governo federal” em gestões passadas. Ele afirmou que, só no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social economizou R$ 9 bilhões com a revisão de benefícios.

— Estamos todos de acordo no governo de que o pobre tem de estar no Orçamento, nunca atingimos o nível de despesas com programas sociais como neste ano e no ano passado — afirmou Haddad, afirmando que é verificar se os benefícios estão indo para as pessoas certas o que o governo pretende fazer em relação aos benefícios sociais em busca de contenção de desperdícios. — É disso que estamos falando.