Lula vai propor a Haddad 'Pé de Meia estadual' em troca da dívida dos estados

— Eu vou propor ao Haddad para que, na renegociação da dívida dos estados, uma forma do estado pagar o que deve, é fazer o Pé de Meia estadual para contemplar os estudantes que não foram contemplados pelo CadÚnico — disse o presidente, afirmando que o programa já vai alcançar a marca de 4 milhões de jovens contemplados pelo atual formato.

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O programa Pé de Meia foi lançado pelo governo federal para fazer uma poupança para alunos no ensino médio que atingirem alguns requisitos, como aprovação e realização do Enem. O objetivo é reduzir a evasão escolar.

Há diversas propostas de renegociação da dívida dos estados sobre a mesa. De modo geral, elas permitem reduzir os juros em troca de investimentos em áreas específicas. O que o governo já propôs e não foi bem recebido pelo Congresso é trocar dívida por aumento de vagas de ensino técnico.

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs trocar a dívida por investimentos em infraestrutura e segurança.

Lula deu as declarações durante evento de anúncio de R$ 41,7 bilhões obras do PAC para transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social. Serão 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios.

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Os municípios e estados apresentaram os projetos, que posteriormente foram aprovados pela Casa Civil, responsável pelo PAC.

Durante o evento, Lula afirmou que convida todos o governadores para os eventos do governo federal nos estados, mas que alguns não comparecem "provavelmente pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para um estado amigo", em referência indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Todas as vezes que eu vou para um estado eu convido o governador porque eu quero que ele vá, quero que ele fale, alguns não tem comparecido, provavelmente pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para um estado amigo e que não dava importância para aquele que pensasse diferente dele.

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Ao todo, R$ 15,3 bilhões serão destinados para drenagem urbana, focando na prevenção a desastres ambientais. A maior parte dos projetos será para o manejo de águas das chuvas, reduzindo o risco inundações, enxurradas e alagamentos. Desse total, R$ 6,5 bilhões serão destinados para o Rio Grande do Sul.

Modalidades anunciadas:

• Mobilidade - Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes: Contempla projetos de “Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades”, incluindo obras de de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), além de infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
• Prevenção - Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes: Contempla projetos de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana”. Prevê obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, para a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.
• Esgotamento Sanitário: Para “Esgotamento Sanitário – Urbano”, para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas
• Convive: A seleção tem o objetivo de construir 30 “Centros Comunitários pela Vida (Convive)” para oferta de serviços assistenciais e de cidadania à população. Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal.
• Abastecimento de Água - Eixo Água Para Todos: Objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Objetivo é contribuir para a meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento, para atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

Cada modalidade receberá os seguintes valores:

• Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades: R$ 9,9 bilhões
• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável: R$ 15,3 bilhões
• Esgotamento Sanitário – Urbano: R$ 10,1 bilhões
• Abastecimento de Água - Urbano: R$ 5,9 bilhões
• CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida: R$ 46 milhões

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