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O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje a liberação de uma verba adicional de R$ 23 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. Do total, R$ 21,950 bilhões serão destinados a financiamentos de imóveis e R$ 1,050 bilhão para subsídio, que é um aporte para reduzir o valor do contrato e permitir a redução da prestação.
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O orçamento original do FGTS destinado ao programa neste ano foi de R$ 97 bilhões. Com a verba adicional o volume de recursos para política habitacional chegará a R$ 120 bilhões em 2024, como mostrou O GLOBO no mês passado.
Além disso, o governo retirou R$ 3 bilhões da linha Pró-Cotista, que oferece condições mais facilitadas na compra da casa própria aos trabalhadores que têm conta no FGTS. A modalidade recebeu R$ 8,5 bilhões no início do ano, mas sobraram recursos porque em abril o Ministério das Cidades reduziu a cota de financiamento pela metade.
Com as mudanças, o orçamento total do FGTS destinado ao Minha Casa Minha Vida para financiamentos alcançará R$ 122,1 bilhões. O Ministério das Cidades alega que a medida visa o aumento da meta de contratação para aproximadamente 600 mil unidades habitacionais, sobretudo imóveis novos.
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Usina hidrelétrica de Belo Monte — Foto: Divulgação
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Transposição do São Francisco, principal rio do Nordeste. Projeto é idealizado desde a época do Império para levar água para as áreas mais áridas da região — Foto: Daniel Marenco
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Ferrovia Norte-Sul: ligação por trilhos entre os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA), considerado um importante corredor logístico para o escoamento de produção nacional de grãos e minério — Foto: Ailton de Freitas/ Agência O Globo
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Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Rio. Plano de investimentos da Petrobras para retomada da construção de refinarias, algo que não era feito desde a década de 1980 — Foto: Custodio Coimbra
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Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Apenas uma das linhas de produção previstas ficou pronta, no fim de 2014 — Foto: Divulgação
Em relação aos subsídios, o volume inicial liberado pelo FGTS, que foi de R$ 9,95 bilhões, também aumenta para R$ 11 bilhões. Famílias que se enquadram na faixa 2 e tenham renda mensal bruta máxima de R$ 4,4 mil podem solicitar subsídio de até R$ 55 mil.
Segundo o Ministério das Cidades, 70% do orçamento para habitação já foram até o início de agosto, e há risco de faltar recursos entre outubro e novembro, o que poderia travar o mercado..
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Nesta semana, a pasta publicou uma Instrução Normativa que restringe o financiamento de imóveis usados pelo programa, na faixa 3 (renda acima de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil).
Na prática, os beneficiários terão que dar uma entrada maior porque a cota de financiamento foi reduzida. O valor máximo do imóvel, que é de R$ 350 mil, também caiu para R$ 270 mil nos empréstimos para compra de imóveis usados.
A redução da cota de financiamento da linha Pró-Cotista também teve por objetivo restringir empréstimos para imóveis usados.
