Novo vale-gás vai chegar ao auge em 2026, ano de eleição

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O auxílio-gás vai ser substituído ate dezembro de 2025 pelo Gás Para Todos. Ao invés do valor recebido, as famílias poderão retirar o gás em distribuidoras. Silveira disse muitas famílias não estavam usando o valor para comprar o botijão.

Atualmente, o vale-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, ao custo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de R$ 575,59 milhões por bimestre.

Ampliar o público para 20 milhões significa praticamente equiparar ao total de beneficiários do Bolsa Família, que hoje chega a 20,76 milhões de domicílios do Brasil.

— O governo federal vai fornecer botijão de gás a 20 milhões de famílias, até dezembro de 2025. É o gás para todos — afirmou Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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Lula e Silveira assinaram um projeto de lei que aumenta recursos para o programa, que pode chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço-teto que o botijão será vendido dentro do programa Gás Para Todos.

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Com isso, haverá destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o Bolsa Família.

O CNPE aprovou ontem uma resolução que permite à estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) atuar mais fortemente no mercado de gás natural no Brasil. O objetivo do governo é ampliar a concorrência neste setor e reduzir os preços, o que terá impacto sobretudo para a indústria.

No caso do gás de botijão, o auxílio pago pelo governo, que Silveira pretende ampliar agora, é feito às famílias beneficiadas a cada bimestre, nos meses pares de cada ano.

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O valor de R$ 102 pago em agosto teve como referência o preço médio nacional do botijão de GLP de 13 quilos, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para Rodrigo Figueiredo, sócio do escritório RVF Advogados e especialista em Direito do Estado, o que está em curso é obviamente o aumento do papel original da PPSA, que era só maximizar os retornos dos contratos de partilha para União. Do ponto de vista do ônus político, há sim uma exposição da Petrobras.

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Essa estratégia, diz, pode ser uma tentativa de realinhamento de forças dentro do espectro político em relação à exploração de petróleo e gás. Ele diz que a leitura que se faz dessa ação do governo é de fato de que se trata de uma intervenção do Estado num domínio econômico, mas justificada pelo 'relevante interesse coletivo', como diz a Constituição Federal.

A ampliação do auxílio gás vai de encontro a uma política de distribuição de benefícios, promovida pelo atual do governo, embora esse não fosse o objetivo do fundo pré-sal quando ele foi criado.

— Mas se trata de um fundo de subvenção econômica e sua aplicação se dá de acordo com o interesse público prevalente. Ou seja, não vejo em si nenhuma ilegalidade. Mas isso não pode ser feito apenas por vontade política. É preciso ter os instrumentos jurídicos adequados para viabilizar de forma legítima essa estruturação da PPSA para atuar nesse segmento.

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Para o advogado Giovani Loss, sócio de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o fundo do Pré-sal foi criado com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico em diferentes frentes, sem depender do petróleo e do gás.

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Utilizar esses recursos para aumentar o vale-gás vai no sentido oposto do objetivo original do fundo, ou seja, mantém a dependência do óleo e gás para aumentar o consumo do produto