Economia com BPC ainda é incerta, diz ministro Wellington Dias

• Haddad: Ministro diz que ajuste no BPC não é 'corte'
• Em pente-fino: Governo estima cancelar 55,8 mil beneficiários do BPC por mês

A dois dias da entrega da proposta orçamentária do ano que vem, o ministro Wellington Dias afirma que o trabalho de revisão do cadastro já foi iniciado, mas só deve terminar em março de 2025.

Até lá, é possível que exclusões de nomes diante da constatação de irregularidades sejam compensadas pela entrada de novos beneficiários, já que o número de requerimentos do auxílio tem aumentado. Segundo ele, por isso, não é possível estimar desde já o resultado a que se chegará.

— Temos muita dificuldade de fazer essa projeção (sobre o saldo final). Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora — disse o ministro ao GLOBO.

Integrantes da equipe econômica marcaram para hoje uma entrevista para detalhar o processo de revisão de gastos. Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula autorizara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. Segundo ele, o número havia sido calculado após consulta a diferentes pastas.

A revisão do BPC — uma checagem ampla para fechar as portas contra fraudes — passou a ser uma das principais apostas para se chegar ao valor. O BPC é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

• Pessoas com deficiência e ações judiciais: Entenda o aumento de gastos com o BPC, que levou o governo a cortar despesas

O benefício está na mira do governo porque o número de favorecidos vem aumentando rapidamente desde 2022. De janeiro de 2019 a maio de 2022, houve aumento de 130 mil beneficiários. De lá para cá, o crescimento ultrapassa 1 milhão.

De acordo com Dias, a revisão no BPC vai começar com cerca de 460 mil pessoas que não atualizam o cadastro há bastante tempo, de um total de cerca de 6 milhões de beneficiários. É desse grupo que deve sair o maior número de irregularidades detectadas.

Em média, o índice de fraudes nesses casos gira em torno de 50%, de acordo com o ministro. No caso do BPC, um milhão de beneficiários representa desembolsos de cerca de R$ 16,8 bilhões ao ano.

• Pente-fino: Beneficiários do BPC já podem saber se terão de passar por recadastramento planejado pelo governo

Técnicos do MDS chegaram a estimar que as medidas de checagem no benefício poderiam levar ao corte de cerca de 670 mil nomes do BPC e a consequente economia de R$ 6,6 bilhões com o auxílio por ano. A nota técnica foi remetida ao Ministério do Planejamento, que comanda o trabalho de revisão de gastos do governo.

Ocorre que a economia com o combate a fraudes pode permitir a entrada de novos beneficiários, algo que aconteceu com a revisão do Cadastro Único no caso do Bolsa Família, disse o ministro. Nesse caso, 3,7 milhões foram excluídos, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam.

Hoje, o principal programa social do governo atende 20,8 milhões de famílias. O orçamento para 2024 é de R$ 168,6 bilhões. A expectativa é que suba para R$ 178 bilhões no ano que vem.