Iguá vence leilão de saneamento de Sergipe com oferta de R$ 4,5 bilhões

O leilão teve participação também da BRK e da Aegea, que lideraram consórcios que apresentaram propostas de R$ 3,2 bilhões e R$ 3,6 bilhões, respectivamente. Chamou a atenção do mercado a entrada do Pátria, sem uma parceria com operadores tradicionais do setor. O fundo de investimento ofereceu a menor proposta, de R$ 2,7 bilhões.

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Pelo edital, o vencedor seria aquele que apresentasse o maior valor de oferta. A outorga mínima definida foi de R$ 2 bilhões.

A previsão de investimentos, ao longo dos 35 anos da concessão, é de R$ 6,3 bilhões. Nos primeiros dez anos serão destinados R$ 4,7 bilhões. Com o leilão, o governo estadual espera que os 74 municípios cheguem a 90% da cobertura dos serviços nos próximos nove anos, dentro do prazo previsto para a universalização desses serviços no país.

Fundada em 2017, a Iguá opera em 27 municípios de seis estados (Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro). As 16 concessões, ao todo, atendem 3 milhões de pessoas, sendo a principal delas no Rio do Janeiro.

O projeto de Sergipe , que teve modelagem conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feita em bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, de 31 mil habitantes.

Essa será a maior a maior concessão da Iguá em número de pessoas atendidas. Nos próximos seis meses após celebração do contrato, haverá uma fase de transição da operação para a concessionária. Roberto Correa Barbuti, CEO da Iguá, afirmou que "em breve" a empresa vai apresentar detalhes de como levantará os recursos para os investimentos previstos:

— O que eu antecipei é que será um componente de aporte de capital dos acionistas, um aporte que já está aprovado, e financiamento. Já temos bancos financiadores que nos deram uma garantia firme para essa oferta. A estrutura de financiamento, naquilo que é possível estar pronto no momento, está pronto.

Barbuti disse, que após o leilão, a Iguá irá analisar "com muito cuidado" próximos projetos de saneamento. Entre os elementos atrativos para a concessão de Sergipe estão o potencial de avanço na cobertura de esgotamento no estado e de ganho de eficiência com a redução de perdas na distribuição de água, acrescentou o executivo.

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A cobertura de água em Sergipe, em 2022, era de cerca de 91% e a de esgoto de aproximadamente 35%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Já o índice de perda de águas é superior a 50% e terá que ser reduzido a 25%, pelas regras do contrato.

A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de downstream, que abrange a distribuição aos usuários finais. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado nos próximos 60 dias.

Sem a concessão, a Deso não teria capacidade de investimento necessária para atingir a meta, até 2033, de universalização dos serviços de água e esgoto prevista no Marco Legal do Saneamento, afirmou o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Ele comemorou o resultado e disse que haverá um "acompanhamento firme" da agência reguladora sobre os serviços.

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— A empresa, ao longo do tempo, perdeu sua capacidade de investimento [...]. Ela jamais conseguiria atingir (os investimentos necessários) sem uma parceria público-privada como essa — afirmou Mitidieri. — A gente espera que a empresa atenda a tudo aquilo que está no edital e ao que a população espera, o que o Estado infelizmente ao longo de décadas não conseguiu atender.

O especialista em saneamento e gestão da água, Percy Soares Neto, diretor da Ikigai Consultoria, avalia que a disputa foi um farol para o que chama de "um novo ciclo" para concessões de saneamento no país, depois de um período de desaceleração no ritmo de estruturação de projetos. No radar, estão as concessões principalmente no Pará e em Pernambuco, com leilões previstos para o primeiro trimestre de 2025.

Para Soares Neto, o ágio do leilão (a diferença do valor inicial mínimo proposto para o montante da oferta vencedora) mostra que o certame foi bem-sucedido. Ele destaca que o modelo de concessão parcial, com a Deso como responsável pelo captação e tratamento de água, é bem visto pelo mercado.

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— Agora existe uma responsabilidade imensa para a Iguá de performar e compor o financiamento do projeto, com um um Capex (investimento) importante. Já o estado vai precisar garantir a regulação e fazer com que as regras do contrato sejam cumpridas. Para os outros estados, fica o recado que um leilão bem modelado faz a diferença.

O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos.

A estrutura que divide a operação de água (com o setor privado responsável pela distribuição e as companhias estaduais pela captação) já foi "validado" em outras concessões, como do Rio Janeiro e do Alagoas, avalia Fernando Gallacci socio de infraestrutura do Souza Okawa Advogados.

— Isso ajuda, de certa forma, a organizar os investimentos. Tem um porém nesse tipo de contrato que é o fato dele ter um potencial de gerar renegociações a frente, caso a companhia estadual não consiga cumprir com as obrigações de fornecimento de água.O ponto positivo é que permite que o privado foque na operação comercial ao passo que também traz uma racionalização da participação público e privada.

Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, diz que a estruturação do projeto colaborou para que o leilão tivesse um “bom nível de competição”. Ele cita que o contrato traz uma distribuição de riscos equilibrada e estipula bons mecanismos de enforcement, para garantir o cumprimento dos termos da concessão.