WASHINGTON — Os 25 americanos mais ricos, incluindo Warren Buffet, Jeff Bezos, Michael Bloomberg e Elon Musk, pagaram relativamente pouco - e às vezes nada - em impostos federais de renda entre 2014 e 2018.
A conclusão é de uma análise feita pela organização de notícias ProPublica baseada em uma coleção de dados fiscais do Fisco americano.
A análise mostrou que os executivos mais ricos do país pagaram apenas uma pequena fração de sua riqueza em impostos. Uma quantia de US$ 13,6 bilhões em impostos federais no período analisado sobre a renda diante de um patrimônio conjunto de US$ 401 bilhões, de acordo com a Forbes.
Desigualdade no sistema tributário
Os documentos revelam a grande desigualdade no sistema tributário americano, já que plutocratas como Warren Buffett, Jeff Bezos, Michael Bloomberg e Elon Musk foram capazes de se beneficiar de uma complexa teia de brechas no código tributário americano.
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Além do fato de os Estados Unidos colocarem sua ênfase na tributação da renda do trabalho, em vez da riqueza patrimonial, como ações, casas de verão ou iates. A não ser que esses bens sejam vendidos. Ainda assim há formas de reduzir o imposto devido.
Técnicas para pagar menos
O relatório destaca as técnicas que os ricos costumam usar para reduzir suas contas fiscais, incluindo tirar proveito de uma complexa teia de brechas e deduções que são perfeitamente legais e podem reduzir significativamente - ou apagar - a responsabilidade fiscal.
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Isso inclui emprestar grandes somas de dinheiro garantidas por enormes participações acionárias. Esses empréstimos não são tributados e os juros que os executivos pagam sobre o dinheiro muitas vezes podem ser deduzidos de suas contas de impostos.
Em 2007, Bezos, Jeff Bezos, fundador da Amazon, não pagou nada em imposto de renda federal, mesmo quando o preço das ações de sua empresa dobrou.
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Quatro anos depois, quando sua fortuna aumentou para US$ 18 bilhões, Bezos relatou prejuízos e recebeu um crédito fiscal de US$ 4.000 por seus filhos, de acordo com o ProPublica.
Outro caso é o de Warren Buffett, o presidente-executivo da Berkshire Hathaway. Ele, que defende publicamente que os ricos paguem mais impostos, pagou apenas US $ 23,7 milhões em impostos de 2014 a 2018, quando sua riqueza aumentou US$ 24,3 bilhões.
Biden quer elevar impostos para os mais ricos
A rara janela para as táticas dos principais bilionários do país surge quando o presidente Joe Biden tenta reformular o código tributário para aumentar os impostos sobre as corporações e os mais ricos.
Biden propôs aumentar a alíquota máxima de imposto de renda de 37% para 39,6%, o que poderia revertar a redução de impostos promovida pelo antecessor, Donald Trump.
Mas os documentos e as conclusões da análise podem renovar os apelos para que ele considere um imposto sobre a fortuna, como os defendidos pela senadora democrata Elizabeth Warren.
O plano de Warren aplicaria um imposto de 2% ao patrimônio líquido de um indivíduo, acima de US$ 50 milhões, incluindo o valor de ações, casas, barcos e qualquer outra coisa que uma pessoa possua, após subtrair quaisquer dívidas. No entanto, Biden e seus conselheiros consideraram a ideia impraticável.
Agência diz que dados são de interesse público
A ProPublica não revelou como obteve as informações e elas não puderam ser verificadas de forma independente pelo New York Times. Os documentos foram entregues ao veículo “na forma bruta, sem condições ou conclusões”.
“Todas as pessoas cujas informações fiscais estão descritas nesta história foram convidadas a comentar”, disse a ProPublica, acrescentando que aqueles que responderam “todos disseram que pagaram os impostos devidos”.
Em uma nota separada do editor, o veículo afirmou que estava publicando as informações “de maneira bastante seletiva e cuidadosa", porque acreditava que elas atendem "ao interesse público de maneiras fundamentais, permitindo que os leitores vejam padrões que até agora estavam ocultos”.
O governo americano informou nesta terça-feira que abriu uma investigação sobre o vazemento de informações tributárias de caráter privado, o que é considerado crime nos EUA.
Buffett se defende
O megainvestidor Warren Buffet respondeu em um comunicado as principais afirmações da ProPublica, como a de que minimiza o pagamento de impostos mantendo seu patrimônio em sua gestora Berkshire Hathaway, que evita o pagamento de dividendos.
Segundo o site Markets Insider, Buffett afirmou que os acionistas de sua empresa em sua maioria concordam com a ideia de reinvestir os lucros em vez de pagar dividendos. E que seus sócios compartilham com ela o interesse de construir valor no longo prazo.
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Afirmou também que boa parte dos investimentos da gestora vai para “boas causas” e também filantropia em vez de “consumo ou aspirações dinásticas”.
O magnata de 90 anos disse preferir distribuir seu dinheiro por meio da filantropia do que pagar impostos para o governo abater a dívida pública.
E justificou sua decisão de manter a fortuna na Berkshire porque tem o plano de deixar 99% de sua fortuna para causas filantrópicas e que já doou o equivalente cerca de metade de sua fatia na empresa desde 2006.
Reformulações
O senador Ron Wyden, presidente do Comitê de Finanças, disse a Rettig que estava preocupado com a segurança dos dados do contribuinte. Ele também enfatizou que as divulgações deixaram claro que o código tributário precisa ser reescrito.
— O que esses dados revelam é que os mais ricos do país, que lucraram imensamente durante a pandemia, não estão pagando sua parte justa — disse Wyden, acrescentando que tem propostas para corrigir essa disparidade.
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O senador Mike Crapo, o principal republicano do comitê, disse que as divulgações aumentaram sua preocupação com a proposta do governo Biden de dar à Receita mais acesso às informações financeiras dos contribuintes.
Ele sugeriu que a agência não era confiável para manter os dados seguros.
O presidente disse no Twitter na terça-feira que continuava trabalhando com os republicanos na legislação de infraestrutura e empregos e disse que não buscaria um aumento de impostos para quem ganha menos de US$ 400 mil dólares
“Já passou da hora de os ricos e as empresas pagarem sua parte justa”, disse Biden.