BRASÍLIA — Parte da indústria apresentou ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma proposta para reduzir o consumo de energia elétrica em pelo menos 5% nos horários de pico, como forma de evitar um racionamento de energia ou apagões causados por geração de energia menor que a demanda. A indústria será remunerada pela redução do consumo, que deve vigorar entre julho de 2021 e abril de 2022.
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O MME está analisando a proposta, que também passará pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O programa tem como objetivo garantir a redução da demanda no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período conhecido pelos recordes de demanda, em dias úteis entre 12h e 18h.
A indústria propôs, no primeiro mês do programa, receber R$ 1.557 por megawatt/hora (MWh) pela redução da demanda. O número é resultado do preço do mercado de curto prazo de energia horário máximo vigente (R$ 1.197,87) com um prêmio de 30%. O valor poderá ser recalibrado mensalmente, após avaliação do balanço entre oferta e demanda por parte do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
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A indústria afirma que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá definir diferentes valores de referência para cada um dos quatro subsistemas — Suedeste/Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul.
A indústria afirma que o custo de déficit de energia hoje é de R$ 6.524/MWh. Portanto, nessa análise, haveria um benefício para o sistema.
Com a redução voluntária do consumo, o sistema poderia não recorrer à térmicas mais caras ou afastar o risco de apagão por falta de oferta de energia.
Considerando que o programa tem como objetivo a redução temporária da demanda para garantir a estabilidade elétrica do SIN, o custo mensal do programa deverá ser rateado entre todos os consumidores do país.
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A indústria propõe que receba a remuneração apenas reduções de consumo superior a 5% nos dias úteis entre 12h e 18h, em comparação com a linha de base, sendo que o consumidor será remunerado automaticamente pelo montante de redução que exceder o limite mínimo de 5%.
A base de comparação será a média do consumo no horário de pico em maio e junho.
Por exemplo. Caso uma empresa consiga reduzir o consumo de 100 MW para 60 MW no horário de pico, ele seria remunerado por 35 MW.
Caso o consumidor não entregue pelo menos 80% do montante de demanda (em MWh) que se comprometeu, em qualquer dia da semana operativa, não fará jus a qualquer remuneração e ficará excluído automaticamente do programa por 7 dias.
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A intenção da indústria é que a adesão ao programa seja automática, sem necessidade de novos contratos, para todos consumidores que são agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com medição individual.
Pela proposta da indústria, na quinta-feira, antes do início da semana operativa seguinte, o consumidor que deseja participar do programa deverá informar a CCEE o montante de demanda (em megawatts/hora) que irá se comprometer a reduzir para cada um dos dias seguintes.
Há ainda uma proposta adicional. Nesse caso, o operador determinaria a parada de consumo de energia por uma, duas ou três horas (com aviso no dia anterior). Seria no máximo 10 interrupções por mês, com limite de 40 horas mensais.
Para isso, a empresa receberia R$ 700/kW/ano mais uma receita variável equivalente ao PLD máximo (R$ 584/MWh).
Procurado, o MME informou que, em razão do cenário conjuntural de hidrologia desfavorável, vem empreendendo esforços para aumentar a oferta e racionalizar o consumo de energia elétrica.
"Dentre as alternativas em estudo, estão medidas que buscam fomentar ações voluntárias de resposta da demanda. O MME tem realizado reuniões com associações e outros entes do setor elétrico para discutir melhor a proposta", diz a pasta.