RIO - O Comitê de Pessoas da Petrobras aprovou nesta terça-feira o nome do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de membro de Conselho de Administração e presidente da estatal. Na prática, o aval abre caminho para que o militar assuma o comando da empresa no lugar de
Roberto Castello Branco
, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Roberto Castello Branco, demitido da presidência da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou lucro recorde na empresa usando camiseta com a inscrição 'Mind the gap'. O alerta do metrô de Londres para o vão entre trem e plataforma também pode se aplicar à defasagem de preços dos combustíveis
Segundo a Petrobras, foi reconhecido pelo Comitê o preenchimento dos requisitos previstos em lei e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da companhia, bem como a não existência de vedações, para que Joaquim Silva e Luna seja eleito conselheiro e, na sequência, presidente da companhia pelo Conselho de Administração.
A empresa disse ainda que estará facultado "aos acionistas e ao Conselho de Administração aferir o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação".
Cristiano Rocha Heckert, que comandava a Secretaria de Gestão, deixou o cargo em janeiro de 2022 para assumir como diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Foto: Divulgação
Gustavo José Guimarães e Souza também pediu demissão do cargo de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) em janeiro de 2022 para ocupar uma função no Legislativo Foto: Divulgação/Ministério da Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, pediu demissão em outubro de 2021 logo após o governo anunciar a criação do Auxílio Emergencial com parte dos pagamentos fora do teto de gastos, algo que ele sempre se disse contra Foto: Washington Costa / Ascom/ME
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediu demissão em outubro de 2021 junto com o secretário especial Bruno Funchal, a quem sucedeu no cargo no mesmo ano Foto: Aílton de Freitas / 20-12-2013
Gildenora Batista Dantas Milhomem, secretária especial adjunta de Tesouro e Orçamento, também pediu exoneração de seu cargo junto com Funchal, em outubro de 2021, alegando razões pessoais, em meio à crise aberta pelo projeto do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos Foto: Ministério da Economia / Reprodução
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Cavalcanti de Araujo, também pediu exoneração de seu cargo em outubro de 2021 após a debandada provocada pelo plano de financiar o programa social Auxílio Brasil fora do teto de gastos Foto: Hoana Gonçalves / Agência O Globo
Insatisfeito com o atraso no envio da reforma administrativa ao Congresso, Paulo Uebel deixou o cargo de Secretário especial de Desburocratização em agosto de 2020 Foto: Fátima Meira / Agência O Globo
Após a crise causada pela sanção do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a saída de Waldery Rodrigues do cargo de secretário especial da Fazenda, em 27 de abril, a pedido do secretário. O secretário informou que combinou a substituição em dezembro do ano anterior Foto: Ascom / Edu Andrade/ME
Na dança de cadeiras do Ministério da Economia, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, também deixou o cargo. Foto: Agência Brasil
A advogada tributarista Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia voltada à reforma tributária, pediu demissão, mas não detalhou o motivo da saída Foto: Silvia Zamboni / Valor
Presidente do BB, André Brandão, entregou o cargo no dia 18 de março. Programa de reestruturação de Brandão desagradou ao presidente Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deixa o cargo no dia 20 de março, após desagradar a Bolsonaro com reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes Foto: AFP
Sem conseguir tirar do papel várias privatizações, Salim Mattar pediu demissão do cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia em agosto de 2020 Foto: Amanda Perobelli / Reuters
Rubem Novaes pediu demissão da presidência do Banco do Brasil em julho de 2020, após queixas sobre pressão política sobre o banco, cuja privatização chegou a defender Foto: Claudio Belli / Valor/14-2-2019
Ex-ministro da Fazenda no governo Dilma, Joaquim Levy só ficou no cargo de presidente do BNDES até junho de 2019, após críticas públicas de Bolsonaro, que queria abrir a "caixa preta" do banco Foto: Marcos Corrêa / PR/13-06-2019
Nome forte das contas públicas e um dos criadores do teto de gastos, Mansueto Almeida deixou o comando do Tesouro Nacional e foi para o BTG Foto: Adriano Machado / Reuters
Marcos Cintra deixou a chefia da Receita Federal após insistir na defesa de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Uma ideia fixa de Guedes Foto: Leo Pinheiro / Valor/2016
O economista Marcos Troyjo trocou o cargo de Secretário especial de Comércio Exterior pela presidência do New Development Bank, conhecido como o Banco dos Brics, por indicação do governo brasileiro Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo 23-10-2012
Caio Megale deixou o cargo de diretor na Secretaria Especial de Fazenda em julho de 2020. Recentemente foi anunciado como novo economista-chefe da XP Investimentos Foto: Washington Costa / SEPEC/ME/15/01/2019
O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, deixará o cargo para assumir o posto de adido de comércio em Washington Foto: Agência O Globo
O secretário da Receita Federal, José Tostes, deixará o país. Ele será adido do governo na OCDE, em Paris Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia
Jair Bolsonaro decide demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Para assumir a presidência da estatal, o nome do general precisa passar pelo aval dos acionistas em uma assembleia geral extraordinária,
marcada para o dia 12 de abril
. Até lá, Castello Branco e os diretores devem continuar de forma interina nos cargos.
Para aprovar o nome do general, o fato relevante da Petrobras faz referência ao artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, que trata da criação de comitês de elegibilidade em estatais, para informar o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, que fala sobre as disposições aplicáveis às empresas de economista mista.
A demissão de Castello Branco gerou uma mudança no Conselho de Administração da estatal. Há duas semanas,
parte dos conselheiros
anunciou que não iria permanecer na estatal, o que levou a União a indicar novos nomes para o Conselho.
A mudança envolvendo a direção da Petrobras ocorreu por conta do aumento de preços praticada pela estatal. No ano, os preços acumulam
avanço superior a 50%
. Esse movimento desagradou Bolsonaro e ocorreu em meio às pressões de uma greve dos caminhoneiros.
Após ser aprovado em assembleia como conselheiro, o nome do general será alvo de uma votação pelo Conselho de Administração da estatal para que ele assuma a presidência da Petrobras.
A indicação de Silva e Luna já é alvo de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ontem anunciou que conduz
quatro processos
envolvendo a interferência de Bolsonaro na estatal.
No dia 01 de março, a CVM abriu processo contra a estatal para verificar "o enquadramento do currículo do
General Silva e Luna
aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia".
A Petrobras disse ainda que a eleição dos membros do Conselho ganhou mais um candidato no dia 16 de março. Trata-se de Marcelo Gasparino da Silva, indicado pelos acionistas minoritários para a eleição de membro caso seja adotado o processo de voto múltiplo.
Ele foi indicado por diversos acionistas, como o Fundo de Investimento de Ações Dinâmica Energia, Banclass, entre outros. No dia 18 de março, a estatal recebeu o nome de Pedro Rodrigues Galvão de Medeiros para o Conselho de Administração, caso adotado o procedimento de voto múltiplo.
O candidato é indicado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos, AZ Quest Investimentos, Kapitalo Investimentos, Moat Capital, Navi Capital, Oceana Investimentos e Solana Gestora de Recursos.
