RIO - A Petrobras anunciou neste terça-feira que vai encerrar as atividades da fábrica de fertilizante Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, e desligar todos os 396 funcionários. Segundo a estatal, os trabalhadores não são considerados funcionários diretos da Petrobras e, por isso, não poderiam ser remanejados para outras unidades da companhia.
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Segundo comunicado publicado no site da estatal, "com a decisão, a empresa dá continuidade à sua estratégia de sair do segmento de fertilizantes e focar em ativos que gerem maior retorno financeiro e estejam mais aderentes ao negócio”. Desde 2016 a Petrobras tem um plano de enecerrar suas atividades nesse setor. No ano passado, sem conseguir vender duas fábricas no Nordeste, resolveu arrendá-las a uma companhia privada.
A Petrobras alega que a Ansa “vem apresentando recorrentes prejuízos" desde que foi adquirida, em 2013, da mineradora Vale. A fábrica permanecerá "hibernada" em condições que garantam totalsegurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos, diz a nota da estatal.
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No comunicado, a empresa explica ainda que foram feitos todos os esforços para a venda da Ansa, dentro de um processo de desinvestimento que teve início há mais de dois anos: “As negociações avançaram com a companhia russa Acron Group mas,conforme comunicado ao mercado em 26 de novembro, não houve efetivação da venda”.
Concorrência da China
Segundo fontes do setor, as negociações a tentativa de venda da fábrica de fertilizantes para a russa Acron não deu certo porque essa atividade não tem viabilidade econômica no Brasil atualmente. O setor vem sofrendo com a concorrência da China, que se tornou um grande exportador mundial de ureia, um dos produtos finais da Ansa, que também produz amônia.
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O aumento da produção chinesa vem contribuindo, desde 2014, para uma queda global nos preços do setor. No caso da Ansa, que fica no município paranaense de Araucária, os preços dos produtos finais já estão abaixo dos da matéria-prima utilizada na produção, o resíduo asfáltico, segundo explicou a Petrobras.
A Ansa é a única fábrica de fertilizantes do país que opera com esse tipo de matéria-prima. A negociação com a russa Acron envolvia, além da Ansa, a fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas, no leste de Mato Grosso do Sul (UFN 3). Agora segundo fontes, a Petrobras mantém negociação com a russa apenas em torno da UFN 3.
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A Petrobras informou que, somente de janeiro a setembro de 2019, a Ansa gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões e a decisão de fechar foi baseada na previsão de que não será possível melhorar o resultado no curto prazo:
“Considerando as projeções internacionais para o preço da ureia e os sucessivos resultados negativos da Ansa, não se vislumbra alteração do cenário, mantendo-se assim a expectativa de resultado negativo para a Ansa.”
Condições especiais para os demitidos
Sobre a demissão de todos os 396 empregados da fábrica de fertilizantes, a Petrobras destacou que, além das verbas rescisórias legais, vai conceder a eles “um pacote adicional composto de valor monetário entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e ao tempo trabalhado”.
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A empresa também vai manter os planos médico e odontológico por até 24 meses, além do benefício farmácia e auxílio educacional pelo mesmo período. A Petrobras promete oferecer ainda “assessoria especializada de recolocação profissional” aos demitidos.
Segundo a Petrobras nenhum empregado poderá ser realocado em outras unidades da estatal porque a Ansa é uma subsidiária com autonomia estatutária e personalidade jurídica distinta. Tem patrimônio e gestão próprios.
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Como é considerada uma empresa autônoma, o empregados da Ansa não são considerados funcionários de Petrobras, explicou a estatal. Eles já estavam na empresa quando a Petrobras a comprou da Vale, em 2013, por R$ 234 milhões. O negócio foi fechado ainda no final de 2012.
A Petrobras tem realizado programas de demissão voluntária nos últimos anos para reduzir seus custos com pessoal, mas não tomou a iniciativa de demitir funcionários concursados até agora.
Trabalhadores surpreendidos
Segundo Rodrigo Maia, diretor do Sindiquímica do Paraná, sindicato que representa a categoria, a decisão da Petrobras pegou os trabalhadores de surpresa, apesar de a fábrica estar no plano de desinvestimentos da estatal desde 2016. Ele disse que o fechamento da unidade também vai provocar a demissão de 600 terceirizados, além dos 396 funcionários da fábrica, totalizando quase mil desempregados em Araucária, com forte impacto na economia da cidade.
— O nosso acordo coletivo foi fechado no ano passado junto com o da Petrobras, com o Tribunal Superior do Trabalho, e proíbe dispensas coletivas. A Petrobras alega que a fábrica dá prejuízos, mas não é verdade, porque ela é uma empresa integrada. Quem fornece a matéria-prima é a (refinaria) Repar, que acompanha a variação do dólar. Então quem inviabiliza a fábrica é a própria Petrobras — disse o sindicalista.
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O sindicato conta com o apoio da Federação Única dos Trabalhadores (FUP) para pedir que a Petrobras volte atrás e também na busca de apoio de políticos, disse Maia. Para ele, Para ele, a Petrobras poderia aproveitar pelo menos parte dos funcionários em outros de seus negócios:
— Nossa luta continua, não vamos desistir. A Petrobras poderia pelo menos tentar realocar uma parte dos empregados em outras unidades, e também melhorar os benefícios extras que está oferecendo. Muitos trabalhadores têm 26 anos de casa e mais de 45 anos de idade, certamente terão dificuldades para encontrar um novo emprego.
Saída do setor
Desde que assumiu a Petrobras, em janeiro de 2019, o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, aprofundou o plano de desinvestimentos que herdou da gestão anterior. O objetivo é vender uma série de negócios que não estão ligados diretamente à exploração e produção de petróleo para reduzir o endividamento da estatal e aumentar investimentos no pré-sal.
Em novembro do ano passado a Petrobras arrendou as fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE) para a empresa Proquigel Química S.A.
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Elas serão controladas por pela empresa privada por um período de dez anos, renováveis por mais dez. O arrendamento foi a solução encontrada depois que a estatal tentou, sem sucesso, vender as duas unidades, que estão atualmente hibernadas, ou seja, com manutenção das máquinas sem produção.
Os arrendamentos entrarão em vigor somente após a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a obtenção das licenças necessárias à operação pela Proquigel Química.
*Com Bloomberg News