RIO — A escalada de preços dos combustíveis e da conta de luz pode acelerar as discussões sobre a ampliação do mercado livre de energia — no qual o consumidor negocia o preço diretamente com o gerador ou comercializador da energia. Hoje, ele é acessado apenas por grandes indústrias.
A intenção é que, nesse segundo semestre, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresente, em parceria com a Aneel, projeto para permitir a abertura do mercado livre para consumidores de menor porte, com conta inferior a R$ 110 mil por mês. A ideia inicial era apresentar esse estudo apenas em 2022.
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Isso vai permitir que mais consumidores possam comprar eletricidade no mercado livre, que nos últimos anos apresentou preço entre 20% e 30% menor em relação aos valores praticados pelas distribuidoras. Isso ocorre porque no mercado livre é possível vender energia de diferentes fontes geradoras, como hidrelétrica, eólica, solar e térmicas.
A mudança é um passo importante para permitir a entrada dos consumidores residenciais no mercado livre, o que já ocorre em países como Portugal, EUA e Austrália.
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Hoje, pode aderir ao mercado livre quem tem consumo de 500kW médios (cerca de R$ 110 mil por mês). O estudo vai definir faixas menores de consumo para o acesso. A princípio, a redução começará a valer em 2024. A medida provisória de privatização da Eletrobras previa a abertura total do mercado em 2026, mas o item caiu na tramitação.
De 22 mil para 5 milhões
Com o potencial estimado, o número de consumidores do mercado livre poderia passar dos atuais 22 mil para cinco milhões em um primeiro momento. Desde 2019, o total de acessos dobrou. E é de olho nesse potencial que gigantes do setor, como a BR Distribuidora e a Eletrobras, já se movimentam para ampliar sua atuação na área.
— O futuro é livre. Todos os consumidores vão ter essa opção. É preciso fomentar a discussão — diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
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Segundo ele, a ideia é que a mudança, com redução do patamar de consumo necessária para ingressar no mercado, seja gradual, pois é preciso definir as regras envolvendo os contratos de longo prazo das distribuidoras de energia.
Isso porque, se a distribuidora perder clientes em patamar acima do previsto, quem continuar terá custo maior, pois isso é repassado no reajuste tarifário.
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Para especialistas, o estudo é uma alternativa ao Projeto de Lei 414, que está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de ser votado. Victor Ribeiro, gerente de Assuntos Regulatórios da Thymus, acredita que a votação do projeto é importante para que o país se aproxime de outros mercados:
— O PL vai colocar as condições para que essa migração ocorra, permitindo a entrada de consumidores residenciais. Ele prevê, por exemplo, questões como a modernização das redes, reduzindo as barreiras técnicas. Nos EUA, o custo da energia caiu 31% em dez anos em estados que aderiram ao mercado livre.