BRASÍLIA — A nova rodada de crédito do Pronampe, programa voltado para micro e pequenas empresas, deve estar disponível nos bancos em até três semanas, de acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O projeto que disponibilizará até R$ 25 bilhões foi sancionado na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Em entrevista ao GLOBO, o secretário explicou que o governo deve aportar R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) na próxima semana, que vão servir como garantia para empréstimos. Já os bancos devem levar mais 15 dias para disponibilizar o dinheiro para as empresas, porque ainda estão adaptando os sistemas. Estima-se que mais R$ 20 bilhões sejam emprestados a partir de recursos das próprias instituições financeiras.
— Acredito que os bancos vão ser mais rápidos, estão correndo até porque querem ser os primeiros a atender os clientes. A gente estimula porque sabe que os recursos precisam chegar logo para as empresas — disse o secretário.
Setor de eventos
Com o novo Pronampe, o governo vai garantir apenas 20% das perdas da carteira de crédito e não 85% como na primeira versão. De acordo com Carlos da Costa, essa mudança não deve fazer com que o crédito retraia.
— Na primeira etapa, as instituições financeiras precisavam de uma garantia muito alta, de 85%, porque elas tinham muito medo de emprestar para a pequena empresa. Com os resultados do primeiro Pronampe, os bancos perceberam que é um ótimo negócio, que o risco não é tão alto assim e que as empresas estão construindo crédito — explicou.
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Um dos efeitos da diminuição na garantia foi um aumento de juros no programa. Como os bancos estão mais expostos a risco, o governo, em acordo com o Congresso, concordou em subir taxas de 1,25% ao ano mais a taxa básica de juros, a Selic, (atualmente em 3,5%) para um limite de 6% ao ano mais a Selic.
O secretário defende que, apesar do aumento, os juros continuam baixos e “muito atraentes”:
— A taxa média, hoje, para micro e pequena empresa é de 35% ao ano. Então, o Pronampe traz uma taxa superatraente, uma das menores do mundo para micro e pequenas empresas.
A nova versão do Pronampe ainda prevê uma reserva de 20% do valor da garantia para empresas do setor de eventos, que foi muito afetado pela crise causada pela Covid-19.
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Outra mudança é o aumento do prazo de pagamento de 36 meses para 48 meses para as empresas que participaram da primeira versão do Pronampe.
Com essas alterações e os R$ 25 bilhões que devem ser disponibilizados, o secretário Carlos da Costa acredita que não será necessário fazer um outro aporte de recursos. No entanto, ele diz que, se houver um agravamento da crise, o governo vai estudar a possibilidade.
— Se, em virtude da crise, a demanda aumentar, aí vamos ter que fazer novos estudos para considerar o impacto fiscal disso, se o Tesouro suporta e se realmente é necessário. Mas achamos que vai ser suficiente — ressaltou.
Histórico de crédito
Segundo o secretário, o Pronampe mudou o mercado de crédito ao permitir que pequenas empresas, que talvez nunca tenham conseguido tomar empréstimos antes, construíssem um histórico.
— Ao se mostrarem boas pagadoras, elas vão poder ter acesso ao mercado do qual estavam alijadas. É um marco porque o maior problema para as micro e pequenas empresas era a falta de crédito, pois não tinham histórico — afirmou.