BRASÍLIA — Líderes dos partidos na Câmara dos Deputados avaliam que o parecer da reforma do Imposto de Renda, apresentado nesta terça-feira pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), trouxe avanços em relação ao texto original. Eles defendem, por outro lado, um amplo debate sobre o projeto, que somente deverá ser votado em agosto.
O relatório corta pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 25% para 12,5% — o corte de 10 pontos percentuais será em 2022 e o restante em 2023.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elogiou o texto de Sabino e chegou a dizer que o projeto poderia ser votado já nesta semana .
O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr (AL), reconheceu que o relator tornou a proposta mais “palatável”, ao enxugar a proposta do Executivo. Contudo, ele afirmou que ainda é cedo para dizer se o projeto vai ser aprovado.
— Isso (o projeto) sepulta uma ampla reforma tributária, ao restringir a discussão à questão do Imposto de Renda e Contribuição sobre Bens e Serviços (unificação do PIS/Cofins). Não resolve o problema nos estados e municípios e a insegurança jurídica permanece — disse o deputado.
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O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), também defendeu mais dabates.
— O texto enviado pelo governo era muito ruim. O relatório reduz a carga tributária sobre o setor produtivo, mas precisamos nos aprofundar mais para entender a proposta – disse o líder do Cidadania.
Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o relator tentou melhorar a proposta ao reduzir a carga tributária para empresas, limitar a cobrança de dividendos sobre a distribuição de dividendos às operações entre empresas e pessoas físicas e retirar do texto a tributação sobre fundos de investimentos imobiliários.
— No entanto, o problema da taxação de profissionais liberais, como advogados e médicos, persiste — disse Ramos.
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Para o vice-líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), apesar dos esforços do relator, a chance da proposta ser aprovada pela Câmara em ano pré-eleitoral é mínima. Mesmo com os ajustes, o projeto representará aumento de carga para as empresas e a classe média.
— Nós do Podemos vamos trabalhar duro contra essa proposta no plenário, apesar do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira — destacou o parlamentar.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), por outro lado, disse acreditar que a reforma será aprovada.
— Proposta foi bem recebida. Trouxe simplificação, deixou alguns temas polêmicos pra trás, e mudanças que representam redução real da carga tributária — disse.
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Para Emerson Casali, diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividade, um dos organizadores da carta assinada por 120 entidades ao presidente da Câmara contra a proposta do Executivo, o parecer trouxe maior equilíbrio.
Porém, manteve o peso da carga tributária para pequenos e médios empreendedores e profissionais liberais.
— As empresas de lucro real e as de lucro presumido terão redução no Imposto de Renda e seus dividendos tributados. No caso do Simples, não haverá essa redução da parte correspondente ao Imposto de Renda que compõe a alíquota, só a adição dos 20% sobre os dividendos — disse.